Há um mes, uma pesquisa revelou que a maioria dos americanos desejava que Biden rompera os monopólios das empresas farmacêuticas e acabara com o apartheid da vacina contra a Covid-19. Durante um ano, as organizações de saúde pública e grupos da sociedade civil pediram em massa uma resposta pandêmica internacionalizada de pesquisa de código aberto e ferramentas médicas. Esses apelos por cooperação e equidade foram rapidamente anulados, em grande parte graças ao trabalho da Fundação Bill e Melinda Gates.Parece que Biden ouviu os americanos que que o colocaram no poder.O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou a decisão dos EUA como um “momento monumental na loita contra a Covid-19”. Na Galiza, em abril, o BNG exigia a liberação de patentes de vacinas para priorizar a saúde da população acima dos interesses econômicos. A formação da esquerda soberanista registrava iniciativas para exigir que o governo espanhol retifique o voto contra na OMC e apóie a eliminação de patentes para avançar a meta de vacinar toda a população mundial contra COVID-19
O governo Biden anunciou na quarta-feira que apoia a renúncia às proteções de propriedade intelectual para as vacinas Covid-19, enquanto os países loitam para fabricar as doses que salvam vidas.“Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia COVID-19 exigem medidas extraordinárias. O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, a serviço do fim desta pandemia, apóia a dispensa dessas proteções para as vacinas COVID-19 ”, escreveu a Representante de Comércio dos Estados Unidos Katherine Tai em um comunicado. “Como nosso suprimento de vacina para o povo americano está assegurado, o governo continuará a intensificar seus esforços – trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis – para expandir a fabricação e distribuição de vacinas. Também trabalhará para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir essas vacinas ”, acrescentou o comunicado. Joe Biden na quarta-feira afirmou que a Casa Branca apoiaria a proposta de isenção de PI da Organização Mundial do Comércio. “Sim, vou falar sobre isso mais tarde hoje. Sim ”, disse Biden pouco antes de a declaração de Tai ser divulgada. A decisão da administração Biden ocorre quando as infecções por coronavírus atingem seus níveis mais altos em países que têm dificuldade para adquirir ou distribuir vacinas, destacando um contraste com outras nações, incluindo os EUA, Canadá e Reino Unido
Desigualdade intolerável da vacina
A maioria dos americanos quer que o presidente Joe Biden aja para acabar com essa desigualdade intolerável da vacina. Sessenta por cento dos eleitores dos EUA disseram que queriam que Biden endossasse uma moção na Organização Mundial do Comércio que dispensaria as barreiras de patentes e outras proteções de propriedade intelectual cruciais para as vacinas Covid-19, de acordo com uma essa pesquisa do Data for Progress e do Progressive International. Isso permitiria uma expansão significativa da produção e implantação globais, ao mesmo tempo em que interrompia o lucro extraordinário dos leviatãs farmacêuticos em uma pandemia mortal. A pesquisa Data for Progress e Progressive International deixa claro que Biden tem um mandato popular em agir contra o apartheid de vacinas. Burcu Kilic, diretor de pesquisa do programa de acesso a medicamentos do Public Citizen e membro do Conselho do Progressive International, pediu a Biden que “ouça os americanos que o colocaram no poder” e “faga a cousa certa”.O senador Bernie Sanders, Presidente do Comitê de Orçamento do Senado, respondeu à pesquisa dizendo que os EUA deveriam estar “liderando o esforço global para acabar com a pandemia do coronavírus”. De acordo com Sanders, “uma dispensa temporária da OMC, que permitiria a transferência de tecnologias de vacinas para países mais pobres, é uma boa maneira de fazer isso”. Mais de 60 legisladores adicionaram sua assinatura a uma carta pressionando Biden a salvar vidas por meio de uma campanha global de vacinação.
Em meados de fevereiro, os Estados Unidos tinham adquirido vacinas suficientes para o triplo de sua população total, enquanto em 130 países nem uma única injeção de vacina foi administrada. Isso não é um acidente, mas o resultado direto e há muito previsto de um modelo de produção e acesso de vacinas vinculado à propriedade intelectual privatizada e a monopólios de medicamentos consolidados.
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Não há base legítima para manter barreiras de patentes
Atualmente, as regras da OMC sobre propriedade intelectual significam que a maioria dos países está proibida de produzir as vacinas líderes que foram aprovadas, incluindo as da Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson, que são produzidas nos Estados Unidos. Em outubro passado, a África do Sul e a Índia apresentaram à OMC uma proposta de dispensa temporária que se aplicaria a certas propriedades intelectuais das ferramentas e tecnologias médicas da Covid-19 até que a imunidade global do rebanho seja alcançada. Ela obteve o apoio da maioria dos Estados membros: cem países apóiam a proposta em geral e 58 governos agora a co-patrocinam; 375 organizações da sociedade civil, incluindo Médicos Sem Fronteiras, Oxfam e Anistia Internacional assinaram uma carta de apoio. A renúncia foi bloqueada, no entanto, por um pequeno número de nações e blocos ricos, incluindo os EUA, o Reino Unido e a UE, que optaram por deixar a produção de vacinas nas mãos de apenas algumas empresas farmacêuticas, que, por meio de parcerias privadas, por sua vez, têm garantido o acesso prioritário aos países ricos.
Não há base legítima para manter barreiras de patentes nesta crise de saúde, a menos que você seja um gigante farmacêutico que ganha bilhões ou, é claro, uma potência ocidental investida na manutenção do poder global por meio da neoliberalização, monopólios de mercado e capitalismo racializado. Os mais fortes defensores das proteções à propriedade intelectual na medicina, Bill Gates o principal entre eles , não ofereceram nenhuma base ética para o status quo atual, além de gestos vagos para proteger a “inovação”.
Recusa por parte das principais empresas farmacêuticas
A recusa por parte das principais empresas farmacêuticas e potências ocidentais em garantir o compartilhamento de patentes de vacinas e informações sobre a produção tem sido uma falha moral incomensurável, para não mencionar a abordagem mais tola de uma pandemia que precisa de uma resposta global. A nova pesquisa também deixa claro que, para Biden, bloquear o compartilhamento de vacinas não é nem mesmo uma posição popular. Setenta e dois por cento dos democratas registrados querem que o presidente remova as barreiras de patentes para acelerar o lançamento da vacina e reduzir os custos para as nações menos ricas.
Os estoques das principais empresas farmacêuticas que produziram vacinas, incluindo Moderna, BioNTech e Pfizer, caíram drasticamente depois que apareceram as notícias das possíveis isenções. A Pfizer encerrou seu dia estável, enquanto a Moderna perdeu 6,1%; A Johnson & Johnson perdeu um modesto 0,4%. A Pharmaceutical Research and Manufacturers of America expressou oposição direta ao apoio da administração Biden para renunciar às proteções de propriedade intelectual (IP). Os membros do grupo comercial incluem fabricantes de vacinas, como AstraZeneca, Pfizer e Johnson & Johnson.
“No meio de uma pandemia mortal, a administração Biden deu um passo sem precedentes que irá minar nossa resposta global à pandemia e comprometer a segurança”, disse Stephen J. Ubi, presidente e CEO do grupo. “Esta decisão vai semear confusão entre os parceiros públicos e privados, enfraquecer ainda mais as cadeias de abastecimento já tensas e fomentar a proliferação de vacinas falsificadas. ” Os líderes da Organização Mundial do Comércio supostamente instaram os países membros a discutirem rapidamente os detalhes de um acordo para flexibilizar temporariamente as regras de proteção à propriedade intelectual por trás das vacinas contra o coronavírus. A isenção, proposta pela África do Sul e Índia, pode remover obstáculos ao aumento da produção de vacinas nos países em desenvolvimento.
O BNG leva ao Congresso a liberação de patentes de vacinas COVID19
O Bloco Nacionalista Galego apelou ao Governo do Estado para retificar sua posição e apoiar a liberalização das patentes das vacinas, tratamentos e medicamentos COVID-19. O deputado da formação nacionalista, Néstor Rego, destacou a necessidade de se buscar novas formas de adquirir vacinas e incorporar todas aquelas que se revelaram eficazes e passaram nas verificações de segurança obrigatórias. A prioridade para o BNG é salvar vidas e por isso insta o Governo espanhol a negociar com todos os laboratórios e a acelerar o processo de vacinação.
O BNG considera que as Administrações Públicas têm a obrigação de se responsabilizar pela saúde da sua população. “É impensável terceirizar a gestão de algo tão essencial neste momento e deixar nas mãos da iniciativa privada as decisões sobre quantidade e datas de entrega das vacinas, fazendo negócios, ao invés de promover a produção em massa para conseguir a imunização o mais rápido possível ”Aponta o deputado nacionalista Néstor Rego. Salientou ainda que “a opacidade com que tudo se está a gerir relativamente às diferentes vacinas e a hipocrisia da União Europeia que se indigna com o não cumprimento das empresas farmacêuticas nas suas entregas ao mesmo tempo que impede a aquisição de outras ou impede o levantamento de patentes.
Por esse motivo, a organização frentista acaba de registrar novas iniciativas no Congresso para que o Governo do Estado retifique sua posição e apóie internacionalmente a Isenção de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio uma vez proposta pela Índia e pela África do Sul. Esta proposta é apoiada por mais de cem países, organizações sociais e sindicais e visa liberar patentes relacionadas a medicamentos, vacinas, testes diagnósticos e toda tecnologia relacionada ao COVID-19 durante a pandemia e até que ela seja alcançada imunidade em todo o mundo.
