Sem levar em conta as alterações climáticas e as incertezas sobre as reservas de água, perda de biodiversidade e risco de incêndios, a ideia duma segunda fábrica de celulose para a Galiza nasceu em abril de 2020 e os seus principais promotores foram Alberto Núñez Feijóo e Alfonso Rueda. O processo irá expulsar 30 mil metros cúbicos de resíduos por dia no rio Ulha até à sua foz na Ria de Arousa. Desde então, a Xunta e o Governo espanhol venderam a macro celulose portuguesa patrocinada pola consultora de José Blanco (ex-ministro de Fomento e vice-secretário geral do PSOE) como uma “fábrica de fibra sustentável”. Em princípio foi vendido como um “projecto inovador e ambicioso de produção de Lyocell, um tecido de elevada qualidade, mais ecológico que as fibras artificiais” e foi finalmente transformado despois das eleições numa nova pasteira a base de madeira de eucalipto. Um caso paradigmático de “espoliação verde” de quem continua sem assumir que vivemos uma crise ecológica a nível mundial e que a Galiza serve mais do que apenas acolher indústrias enclave que acabam por convertê-la num reservatório de quilowatios e celulose bruta que não recicla nem produz papel
Galiza semelha verde à distância, mas são árvores de crescimento extremamente rápido, plantadas em fileiras e colunas perfeitas, ideais para colheita mecânica. As enormes plantações de eucalipto cada vez abrigam menos vida selvagem e a única biodiversidade que podemos atopar nelas são as felgos e formigas. Uma das tendências mais insidiosas em falsas soluções para as alterações climáticas é a ideia de que o carbono vivo ou biológico pode compensar o carbono dos combustíveis fósseis. Um cenário em expansão de plantações industriais de monoculturas de eucaliptos na Galiza – que roubam a biodiversidade, abafam comunidades e vida selvagem e esgotam recursos hídricos – resume a fraude ecológica dos créditos de carbono.Com o eucalipto, não há descanso para o solo.
O projeto da ALTRI na Galiza, conhecido como o projeto GAMA, suscitou preocupações ambientais e sociais desde que foi declarado Projeto Industrial Estratégico (PIE) polo Governo em dezembro de 2022, que passou de promovido pola ALTRI a uma empresa recém-criada, a Greenfiber. em que também participa a Greenalia (de cujo conselho de administração fai parte a ex-conselheira do Ambiente de Feijóo, Beatriz Mato)1. Em princípio foi vendido como um “projecto inovador e ambicioso de produção de Lyocell, seica “um tecido mais ecológico que as fibras artificiais” e foi finalmente transformado numa nova pasteira à base de madeira de eucalipto. A fábrica ocupará 366 hectares e utilizará 46 milhões de litros de água por dia. A conselheira interina da Economia, Indústria e Inovação da Xunta de Galicia, María Jesús Lorenzana, esclareceu quaisquer dúvidas sobre um projeto que descreveu na terça-feira passada como “redondo”. Seguem-se alguns pontos-chave baseados na informação disponível para nos ajudar a compreender essa suposta “redondeza”:
O megacomplexo industrial de produção de celulose
Ocupação de 1,2 milhões de metros quadrados, num perímetro total de 3,6 milhões de m2. Um edifício de 73 m de altura, equivalente a um edifício de 25 andares, e mais 9 instalações de 40-50 m de altura, equivalentes a edifícios de 15 andares.
1) Macroplanta de 400.000 toneladas de celulose solúvel e 200.000 de liocel.
2) Macroplanta de produção de energia, com capacidade de 1000 MW
3) Fábrica de produtos químicos
4)Cheminé central de 75 m. que recolhe as emissões contaminantes à atmosfera da caldeira de recuperação (60 m), caldeira de biomasa (50 m), caldeira de emergência (8,15) e da planta de caustificação-forno de cal (45 m).
Impacto ambiental: por que fazem chaminés gigantes se são “gases inofensivos”?
A fábrica terá uma chaminé de 75 metros de altura que liberará enxofre reduzido, óxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e material particulado. A localização prevista não poderia ser mais inadequada, um grande prédio rústico que fai fronteira com a Serra do Careão, espaço protegido pola Rede Natura. Apesar de todos estes dados, a Xunta declarou o projecto de interesse estratégico. Além disso, estima-se que vai descarregar 30 milhões de litros de água no Alto Ulha e que necessitará de 1,2 milhões de metros cúbicos de madeira de eucalipto por ano. Emitirá enxofre total reduzido, óxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e material particulado”. Grupos ambientalistas salientam que entre os moitos impactos negativos que detectam, chama a atenção a localização da instalação, que afectaria negativamente até três áreas da rede Natura 2000 (ZEC Serra do Careão, ZEC Sistema Fluvial Ulha-Deza e ZEC Sobreirais do Arnego) e até ao Parque Nacional das Ilhas Atlânticas da Galiza, porque o rio Ulha corre moi perto da Ilha de Cortegada, com um risco moi elevado de gerar sinergias negativas na biodiversidade e na qualidade da água e do ar. A Galiza quer mesmo alimentar a macrocelulose em troca da produção de alimentos?
O incentivo kafkiano aos créditos de carbono.Compatibilidade com as ajudas europeias?
Como a oligarquia dominante está enfrentando os problemas ecológicos e em particular a questão do aquecimento global e a galega em particular? O discurso consensual dos porta-vozes do sistema é o “desenvolvimento sustentável”, termo utilizado polo FMI, polo Banco Mundial e polos governos do G-8. Um retrouso sem conteúdo, um palavrório baldeiro; trata.se na realidade duma mera concessão terminológica a uma opinião pública cada vez mais preocupada com a questão ecológica. O Protocolo bde kyoto procura, supostamente, reduzir o efeito estufa dentro de 20 ou 30 anos, com base num mecanismo absurdo, típico do capitalismo neoliberal, chamado “mercado dos direitos de emissão”.Os países mais ricos seguem poluindo o mundo e emitindo gás carbônico, baseados na possibilidade de mercar dos países pobres os dereitos de emissão que eles não utilizam, transformando o dereito de contaminar em mercadoria que se compra na bolsa de valores. Deste modo, ao abrigo das regras da União Europeia (UE), certas categorias de subsídios e ajudas estatais podem ser compatíveis com o mercado comum. Estas incluem os subsídios à proteção do ambiente, em especial as ajudas que permitem às empresas ultrapassar as normas comunitárias. No entanto, para que tais ajudas sejam compatíveis, devem preencher todas as condições do regulamento, nomeadamente ter um efeito de incentivo e respeitar os critérios de transparência.
Porém, o lente do “colonialismo energético” permite enfitar aspectos fundamentais como a predominância de grandes empresas com acesso ao crédito e benefícios administrativos, monopólios de distribuição favoráveis e acesso a créditos de carbono para aumentar os lucros dos investimentos extrativos. Uma característica evidente do colonialismo em seu formato energético é que o Estado espanhol e principais cidades e empresas se beneficiam, enquanto comunidades, concelhos rurais e cidades galegas experimentam pobreza energética ou tarifas sem compensação.
Fondos Next Generation e o requerimento obrigatório de cumprir o princípio de “não prejudicar significativamente” (DNSH: “Do No Significant Harm”)
O chamado Regulamento da Taxonomia Verde, que estabelece os critérios técnicos polos quais uma empresa pode ser considerada ambientalmente sustentável. O seu objetivo é facilitar aos diferentes atores dos mercados uma ferramenta que lhes permita apostar em empresas ambientalmente sustentáveis. Este regulamento estabelece que todas as organizações que sejam obrigadas a apresentar informação não financeira devem reportar em que medida as suas atividades económicas “contribuem substancialmente” para cada um dos seis objetivos ambientais separadamente, corroborando que essa atividade não causa qualquer dano. e garantir o cumprimento duma série de orientações de boa governação. Resumidamente, considera-se que uma actividade económica causa danos significativos quando para cada objectivo:
- Levar a emissões consideráveis de GEE
- Causa um aumento nos efeitos adversos das condições climáticas atuais e futuras esperadas
- É prejudicial ao bom estado e ao potencial ecológico das massas de água superficiais, subterrâneas ou marinhas
- Gera ineficiências significativas no uso de materiais ou recursos naturais ou resulta em um aumento significativo na gestão de resíduos ou a eliminação de resíduos pode causar danos significativos ao meio ambiente
- Levar a um aumento das emissões poluentes para a atmosfera, água ou solo
- É prejudicial às boas condições, ao estado de conservação dos habitats e das espécies e à resiliência dos ecossistemas
Estes 6 critérios do Regulamento Taxonomia são os que o RMC adotou para garantir que cada reforma e investimento do PRTR cumpre o princípio de não causar danos significativos. Os Estados-Membros não são obrigados a referir-se aos critérios técnicos de seleção do Regulamento Taxonomia, mas têm a opção de confiar neles para avaliar a conformidade com o princípio do DNSH. Este princípio fai parte do Pacto Ecológico Europeu e procura assegurar que as actividades económicas não causem danos significativos ao ambiente. Dado o potencial impacto ambiental do projeto ALTRI pode haver dúvidas quanto à sua compatibilidade com este princípio. Ainda que já tenhamos ouvido moitas vezes como o governo de Rueda e os seus meios de comunicação que todo vale para não perder investimentos, fazendo até o indizível para que os projectos “adequar-se” às exigências e resolver os chamados gargalos e atrancos do campo ambiental, flexibilizando as normas e empenhando-se em conceder agilidade a licenças ambientais, que se tornam puro simulacro.
Um exemplo: a poluição do rio Tejo em Portugal
A ALTRI é uma empresa de papel sediada em Portugal que tem estado envolvida em várias controvérsias ambientais ao longo dos anos além Minho. Entre os problemas que a ALTRI tem enfrentado em Portugal está a acusação de deitar substâncias poluentes no rio Tejo. Foram registradas descargas de efluentes industriais contendo produtos químicos e outros poluentes perigosos. Estas descargas suscitaram preocupações ambientais e causaram danos à biodiversidade e aos ecossistemas aquáticos do rio Tejo. A contaminação do rio suscitou preocupações quanto aos potenciais impactos na saúde humana e no ambiente. Os contaminantes ceivados pola fábrica da ALTRI podem afetar a qualidade da água, do ar e do solo nas zonas circundantes, o que poderá ter consequências negativas para a saúde humana e a vida selvagem. As preocupações com a poluição do rio Tejo deram origem a protestos de grupos ambientalistas e comunidades locais. Além disso, as autoridades ambientais portuguesas tentaram ações judiciais contra a ALTRI por alegadas violações ambientais, incluindo multas e sanções.
Eixo Atlântico: de “diamante galego” a territorio único para auto-exploração
O mundo hoje sobre-habitado e globalmente interligado, enfrenta problemas em cadeia e interdependentes. Estes são desdobramentos da crise ecológica, social, econômica, de governança, de produção de alimentos, do crescimento populacional e de energia, isto é, de um conjunto de problemas que formam a crise da modernidade -norteado polo Estado liberal, Razão-Instrumental e Globalização-Neoliberal.
Os principais sectores industriais com elevada utilização de energia, aqueles que consomem altas taxas de energia para cada unidade produzida, dizem respeito basicamente a seis setores: a cadeia produtiva do cimento, ferro (metalurgia), alumínio (metais não-ferrosos), siderurgia (produção do aço bruto), petroquímica (produção de eteno) e o setor de papel e celulose. O uso intensivo de recursos naturais e problemas territoriais que a Galiza tem vindo a arrastar desde o regime franquista e que o regime de 78 deixou intocadas ou levou até às últimas consequências sem uma alternativa sustentável, num processo profundamente político que, para sua ocorrência expropriativa, da passagem da terra e dos ativos de uma classe para outra, envolve a intervenção direta do Estado, seja polo uso dos meios de coerção e do monopólio de meios de violência administrativa (e física), seja compelido a justificar ideologicamente as expropriações por meio da linguagem do “desenvolvimento”, do “interesse nacional” e do “propósito público”, auxiliando os capitalistas a vencerem os atrancos no caminho da acumulação. Esses segmentos eletrointensivos, especialmente as indústrias produtoras de commodities metálicas (Alumina, Alcoa, etc) são de capital transnacional, controlados por grupos empresariais de escala e atuação globais. A expansão ilimitada da grande produção agrícola capitalista destinada à exportação do resto commodities: gado, celulose, milho transgênico, madeiras nobres – têm, como resultado, a devastação crescente do campo galego em geral, e das fragas, soutos e vegetação autóctona, em particular. Ao priorizar a acumulação do capital em detrimento dos direitos humanos e do equilíbrio ecológico, o capitalismo instaura, no planeta, uma brutal desigualdade social, além de promover a devastação ambiental.
A disputa do complexo técnico-científico-financeiro-industrial não se dá somente polo control dos processos de produção industrial, mas por via de estratégias de ordem institucional e geopolítica pola questão energética, na busca de se garantir o suprimento a preços “competitivos” da energia e de apropriação da localização das fontes de matérias-primas abundantes, próximas e baratas. Mas também o problema local da celulose à procura de matérias-primas que causa danos em toda a Galiza, e claro as turbinas eólicas. Agora também dizem que essas fábricas são auto-suficientes com turbinas eólicas, outra falsa lavagem verde do electro- intensivo.
É nesta xeira que se inscreve a corrida por fontes de energia alternativas, que sejam mais econômicas e “mais verdes”, com passagem de um modelo fossilista-industrial de crescimento para outra alternativa em função de novas fontes não fossilistas potencialmente utilizáveis e com valor agregado com balança econômica positiva. Chegado aqui não é novidade nenhuma dizer que paralelamente, e infelizmente, no agregamento das diversas potencialidades ambientais de paisagens, as mesmas são privatizadas, consumidas e transformadas, com ecologias e pessoas impactadas negativamente.
O crescimento do setor forestal baseado no monocultivo do eucalipto é pululante nas duas beiras do Minho mas todo apunta a reconfiguração produtiva e espacial da Galiza em “reserva de pasta celulósica” do Estado malia a perda continuada de valor dos recursos naturais primários na economia internacional. A larga escala de produção de madeira de eucalipto, associa-se a grandes faixas de terras para seus feitos, estão ultrapassando a franja costeira e fazem-se sentir cada vez mais no interior da euro-região do mesmo jeito que a produção eólica se fai sentir off shore.
Será do interesse da Eurorregião Galego-Portuguesa hipotecar o seu diversificado potencial económico através do desenvolvimento de indústrias com tão elevado impacto ambiental? Os agentes sociais, económicos e políticos do Eixo têm plena consciência de que a crise ambiental (a par das crises económicas e sociais) é a mais perceptível? Atinge não só a crise energética e os efeitos nas alterações climáticas, mas também o esgotamento ou enfraquecimento dos recursos naturais de todo o tipo, ao ponto de ultrapassar a sua capacidade de regeneração e recuperação com a alarmante perda de biodiversidade, mas também inclui a evidência do alarmante esgotamento de materiais não renováveis – fósseis ou minerais. Estes fatores deixam de ser meramente especulativos ou académicos a partir do momento em que se percebem os seus efeitos à escala humana em eidos como segurança alimentar, saúde pública, produção de energia ou cadeias de fornecimento e produção.
Enquanto a transição energética é imperativa e necessária, a massa crítica do cluster empresarial do Eixo Atlântico, que tem levado esta eurorregião a ser considerado uma das mais promissoras de Europa e com uma geolocalização óptima a escala global, está condicionado a um desenvolvimento desigual e combinado, quanto a relação política centro-periferia, que pode ser apressada a desenvolver-se com moita brutalidade espacial, ambiental e territorial. Um modus operandis de colonialismo infraestrutural e energético interno, com interesses na apropriação territorial de grandes projetos quer de eólicos, quer de projectos de alta demanda de recursos medio ambientais e hídricos como as factorías de polpa, do que focado numa agenda de desenvolvimento inclusivo e distributivo de dividendos e impactos dum único continuum sociocultural e económico.
Isso poderia ser considerado complementaridade empresarial quando falamos dos interesses de empresas gigantes que baseiam sua produção no extrativismo de madeira de eucalipto? Com certeza, é este o horizonte que queremos aquém e além Minho? Já temos tres aeroportos e o Sá Carneiro, dous portos exteriores bem pertinho e agora também duas fábricas de celuloses, enquanto não existe um caminho de ferro de alta velocidade que ligue a Galiza com Portugal. É preciso perguntarmos se é estrategicamente inteligente que a megarregião na que moramos (que Antón Bahamonde chama “Nova Holanda”) utilize fundos europeus para desenvolver projetos mal dimensionados até duplicados que acabam favorecendo ainda mais o desenvolvimento extrativista da terra e do mar e potenciando um modelo que pode acabar por especializar desigualmente os dous territórios quando a lógica do desenvolvimento tem sido precisamente a oposta, ou seja, a integração natural no contexto da União Europeia contrária à relação assimétrica centro-periferia que ocorre, por exemplo, com Madri ou Lisboa.
Praticamente todo o que é consumido nas cidades em termos de matéria e energia, necessária para manter o sistema de funcionamento como a expansão da infraestrutura física, a própria urbanização, população e capacidade de produção, é proveniente de fora dos seus limites territoriais, portanto, de outros lugares, da zona rural. A grande urbe que vai de Lisboa até Ferrol, também é exemplificativo dessa diferença de perfil metabólico entre produção e consumo. De quantas mega fábricas de pasta de papel necessita o Eixo Atlântico? Exacerbar conflitos territoriais polo caráter espoliativo / des-possessivo não nos torna mais fracos como Euroregião ao fazer vulneráveis e degradadas as terras no âmbito dum desenvolvimento geográfico desigual? Será de interesse estratégico que a Eurorregião Galego-Portuguesa continue a produzir o que outras regiões da Europa não querem produzir? A precarização territorial provocada polos modos de territorialização de grandes projetos, pode acabar por ser um tiro no pé.
Colonialismo energètico e sustentabilidade
Reconstruir a(s) nossa(s) genealogia(s) histórica(s) é pensar como o nosso lado autofágico está inserido num processo histórico global mais vasto que excede moito o escopo deste artigo (geopolítica; desigualdades económicas e financeiras; poder, violência administrativa e tomada de decisões; apropriação e desapropriação de terras; impactos nos territórios e bens comuns; resistência e conflito socio-territoriais.).
Uma das características dos processos de produção de celulose (também o de energia) e das relações que se estabelecem objetivando o control das fontes de matérias-primas e energéticas é que ela se baseia essencialmente numa lógica de apropriação de recursos localizados sobre o território, como se a única forma de aliviar as baixas pensões e o abandono induzido das zonas rurais ao longo de décadas fosse através da exportação de matérias-primas que geram divisas a qualquer preço. Contrariamente ao que dizem os agoureiros, trata-se de industrializar a economia ou de basear o crescimento na venda ou na exportação de matérias-primas a qualquer preço. A Galiza (e Portugal) vive há décadas numa bolha insustentável de eucalipto que saqueia o território, o ambiente, o património cultural e a alma do povo galego, aniquilada num processo imparável de mercantilização que se tornou novamente visível com a chamada “economia verde”. Um modelo subtil para continuar a mesma pilhagem de sempre. E é preciso dizê-lo alto e duro: o que se fixo aqui foi uma merda. Agora temos eucaliptos, eucaliptos e eucaliptos. Un neoextrativismo agrário que contribuiu para o desaparecimento duma cultura popular, rica e complexa na sua implantação territorial, baseada numa grande biodiversidade agora comprometida. O abandono dos usos tradicionais do solo, induzido por uma falsa reconversão, e a industrialização desigual do país levaram centos de agricultores fechar ou a deslocarem-se para as cidades e vilas costeiras industrializadas e orientadas para os serviços e passar a utilizar intensivamente o monte, as leiras e as terras irrigadas para a monocultura do eucalipto. Sob o horizonte das mudanças climáticas a partir de uma perspectiva de esquerda, priorizar a reindustrialização não deveria ser prejudicial às condições de possibilidade de atividades relacionadas à agricultura, porque é evidente que há um movimento para lançar a economia de todo vale sob a fórmula da “sustentabilidade” aproveitando de alguma forma as condições naturais excepcionais do país. Porém, as pensões continuam a ser indignas e as longas legislaturas do PP recusaram-se a procurar novos indicadores de bem-estar malia o potencial.
O formato típico dessa lógica de apropriação é que o padrão de planejamento energético voltado a uma modernização (conservadora) se enquadra no que se denomina “grande projeto de investimento”. Esse tipo de projeto mobiliza grande intensidade de capital, força de trabalho, território, energia e recursos naturais. São grandes unidades produtivas, de extração e/ou transformação que, sob uma prática planejada e estruturada a partir de fora do território imediato, exógena, ao lugar onde se implementam, visam a organização do território e a produção do espaço para o projeto. Constituem-se como enclaves, num modo de produção voltado para uma apropriação territorial, de control das fontes energéticas e de manutenção de posição no mercado global. Não é o país nem os concelhos que acolhe o projeto, mas são eles que têm definido uma nova regionalização desde a sua implantação de acumulação por desapropriação (Harvey). E é aqui que reside um aspecto fundante da geração de celulose ou alumínio (e de energia eólica ou de minaria) no modelo que se conhece, o seu aspecto extrativo, expropriativo, de olhar para o espaço e para o território como um objeto, um corpo para extração e consumo de recursos. As fontes alternativas e renováveis de geração em grande escala vêm nessa mesma perspectiva, assim como o projeto sustentável de ALTRI para produzir celulose. Esse aspecto que engloba práticas de territorialização de exclusão, contenção, predação ou mesmo agressivas para sua realização, utilizando um termo do mainstream da teoria econômica, é que unifica o jeito dos megaprojetos de energia e de extração de matéria prima com escasso valor engadido.
Arrogância de punto zero
Neste contexto complexo, é revelador analisar as declarações feitas polo presidente da Xunta, Alfonso Rueda, flagelo do comunitarismo, agora aberto a expropriações forçadas dos terrenos onde a empresa Greenfiber -propriedade da ALTRI e Manuel García, proprietário da Greenalia – pretende instalar-se caso os vizinhos não os vendam para instalar uma macro fábrica de celulose financiada com dinheiro público mas visando o lucro privado duma empresa privada. Todo isso ao altíssimo custo de endossar e legitimar desde a Xunta a pilhagem do território e da destruição dos recursos hídricos e da biodiversidade já que o derrame de celulose no Ulla poria em perigo a disponibilidade de água potável e a viabilidade ambiental da ria de Arousa.
A Galiza continua a ser um campo de ensaio para o colonialismo interno e, especificamente, o colonialismo energético ou colonialismo infraestrutural, enquanto o país continue a carecer duma política florestal, territorial e de comunicação interna que o sustente. Alvo, portanto, da implantação de megaprojetos de energias e produção de materiais supostamente renováveis tanto no Sul como nas periferias do Norte Global, cujos agentes não aparecem no quadro e se o fazem é inadvertidamente sob o papel de “especialistas de prestígio”, ou seja, aparecem como o negativo ou ponto zero do projeto que orquestra todo mas està ausente.
O que Alfonso Rueda di “Não sei como vai ser a compra do terreno, se há voluntariedade; não conheço o projeto com tanto detalhe”, afirma o recém eleito presidente da Xunta, que tem sido um acérrimo defensor da nova fábrica de pasta de papel em solo galego e que insiste em atribuir o rejeitamento ao “desconhecimento” depois de alegar para si próprio “que não conheço o projeto com tanto detalhe”. É preciso ter “uma atitude pedagógica com as pessoas que moram lá”, reafirma. Depois de sessenta anos de polpa de celulosa em Lourizám, o presidente de dos galegos considera parvos os seus concidadãos.
Eis o presidente da Xunta, nas suas palavras e silêncios, como mostra de como os dominados internalizam uma estrutura de dominação a ponto de culpar os prejudicados pola sua ignorância depois do DOG (num.45) ter publicado 2 dias após das eleições do 18F o anuncio de “submeter à informação pública o pedido de autorização ambiental integrada (AAI), o estudo de impacto ambiental (EIA), a declaração de utilidade pública e o projecto de implementação duma indústria de fibras têxteis à base de celulose e infra-estruturas associadas, promovido pola Greenfiber , S.L. e declarado projeto industrial estratégico (PIE) polo Acordo do Conselho da Xunta de Galicia, de 29 de dezembro de 2022, que será implementado no município de Palas de Rei.”
O presidente da Xunta afirma não conhecer detalhadamente o projecto em relação à aquisição dos terrenos que a ALTRI ainda não possui, mas atribui a ignorância aos vizinhos que se opõem ao mesmo. A retórica de Rueda já pressupõe uma violência simbólico-administrativa e democrática em que as decisões são tomadas participação efetiva, embora mostre apenas uma cabeça: a retórica da salvação e do progresso. Esta falácia desenvolvimentista de que Madrid tanto gosta quando nos enfita (sobretudo quando reagem àqueles que não seguem o seu rego), de se ver a si própria como a linearidade necessária da história em que a Espanha caminha à frente de um progresso necessário que hoje é desmentido polo processo de outros países, alguns dos quais eram mesmo antigas colónias espanholas e portuguesas além mar. Quem não sabe o quê? A vaidade é tal que desleixa o abuso de poder, violência e tomada de decisão contida nas suas palavras e, claro é, no anúncio do DOG após das eleições. Impassível perante as assimetrias de poder que os vizinhos enfrentam quando são tomadas decisões com impactos severos em seus territórios, o risco de fratura social interna e os diferentes tipos de violência que as empresas e instituições governamentais infligem às comunidades impactadas e, especialmente, a aqueles que defendem ativamente os seus territórios. Ainda que uma fábrica, por maior que seja, poda ser dimensionada sob a perspectiva instrumental e produtivista, a fábrica de de polpa de celulose necessita de superfícies moito maiores por unidade de energia (como a produção de eólica). Precisa dum país inteiro plantado com eucaliptos que dificultam ou hipotecam o uso desses territórios para outras práticas (agricultura, pesca, gando, paissagem, etc) que podem ser desenvolvidas de forma sustentável.
A transição energética põe em causa os lucros das grandes indústrias de elevada intensidade energética. Por mais contra-intuitivo que poda parecer, a indústria sente-se cómoda com o lema da transição energética. Atualmente, todas as grandes empresas prometem avançar para a neutralidade carbónica.Porém, a inevitabilidade da transição tornou-se uma desculpa para a inação de curto prazo. O mito da transição energética serviu para deixar de lado outras estratégias de loita contra as mudanças climáticas. O último relatório do Grupo III do IPCC é claro: foram analisados milheiros de cenários e nenhum deles sequer contempla o decrescimento. É estranho que, por um lado, se fale de uma crise existencial, mas nem sequer se admita como hipótese o descrecimento.A transição energética permite imaginar uma economia em crescimento sem emissões, e isso soterra a redistribuição de riqueza. Também não elide avaliar o valor dos bens que produzimos: a celulise ou o cemento, são materiais altamente emissores, podem ser usado para efeitos positivos para infraestruturas nos países em desenvolvimento ou para bens supérfluos no mundo rico, mas esse debate não é permitido.
Uma confirmação completa de como aqueles que estão no “control” contribuem a reduzir o número de atores, centraliza a tomada de decisões e maximiza os benefícios para um setor corporativo reduzido. Estamos a confiar o problema aos expertos e a excluir os cidadãos do debate.
A pedra angular da transição energética corporativa é sua dependência de megaprojetos de energia renovável. Ainda que o seu produto final não seja a produção de energia renovável, a ALTRI afirma que o seu consumo de energia para a produção de energia térmica e elétrica necessária ao processo será de origem renovável “a partir da valorização dos subprodutos do processo produtivo”.(La Voz, 09 mar 2024). Este é mais um caso em que o significado “ético” das energias renováveis é utilizado como funil para apoiar projectos que são uma continuação do modelo dos combustíveis fósseis que não altera o padrão ou modelo de produção de energia. Pola contra, aguça as relações assimétricas de poder, ignorando os fortes limites dos fluxos renováveis. Uma continuação do modelo fossilista que não altera o padrão ou modelo de geração de energia. A desregulação ecológica não achega apenas nada da vertente climática. Vem acompanhada da perda de biodiversidade, esgotamento dos recursos naturais não renováveis e contaminações diversas e variadas do meio natural (solos, água, ar, …).Ainda permanece a ilusão que será possível desacoplar, ou dissociar, o crescimento da riqueza (PIB) dos danos causados aos componentes da ecosfera. Ou seja, promover o crescimento da riqueza e, ao mesmo tempo, reduzir do emprego de matérias primas e energia em termos absolutos. O aumento dos bens e serviços sempre foi acompanhado do aumento emprego de matérias primas e energia. Hoje, por exemplo, o consumo de matérias primas é superior à taxa de crescimento da economia mundial. Quanto maior a produção e consumo, mais matéria e energia serão utilizadas no processo econômico e maior será a degradação do meio ambiente.
Ainda que uma fábrica, por maior que seja, poda ser dimensionada sob a perspectiva instrumental e produtivista, a fábrica de de polpa de celulose necessita de superfícies moito maiores por unidade de energia (como a produção de eólica). Precisa dum país inteiro plantado com eucaliptos que dificultam ou hipotecam o uso desses territórios para outras práticas (agricultura, pesca, gando, paissagem, etc) que podem ser desenvolvidas de forma sustentável.
A adoção de políticas económicas neoliberais polos sucessivos governos do PP e PSOE conduziu à fragmentação social, que se manifestou na existência de grandes sectores da população excluídos do desenvolvimento socioeconómico, ou nele precariamente inseridos. Estas políticas exigiram o desmantelamento das precárias instituições públicas de proteção social e a sua substituição por mecanismos de individualização dos riscos e da pobreza. Estamos, portanto, perante um regime político-económico de exclusão, sem os mecanismos de promoção da equidade e da coesão social necessária para o desenvolvimento duma “capitalismo mais racional”, tem como resultado que certos sectores sociais aceitem sem críticas qualquer proposta de criação de emprego, por mais precária ou insuficiente que seja.
A indústria de celulose na Galiza com ENCE á frente (desde a concessão franquista) acelerou o ritmo de crescimento de seus eucaliptos. Isto está a aumentar as já enormes exigências sobre os recursos hídricos. A expansão das monoculturas de eucalipto na hidrologia e na biodiversidade é tão problemática que são frequentemente chamadas de “desertos verdes”. Os cientistas há moito entendem que deitar fragas velhas desencadeia uma cascata de efeitos negativos sobre a vida selvagem, erodindo a biodiversidade de lugares como a as Fragas do Eume, entre outras. Claro, cortar a vegetação antiga, transforma as velhas fragas em emissores de carbono.
A adoção do neoliberalismo com matriz empresarial espanhola e especialmente madrilenha como forma de modernização tecnocrática que corrói a democracia liberal-representativa do regime do 78 (regime energético político) serve para compreender e criticar os efeitos da transição energética corporativa em curso. Porque é este o quadro de que o gigante ALTRI quer agora tirar partido, aproveitando o apego quase viciante, tanto em Portugal como na Galiza, à monocultura (global) do eucalipto, pacientemente avaliada pola ENCE, com distribuição de plantões, de globulus e nitens, oferecendo “garantias” de demanda e de preço a longo prazo, desde que fosse respeitada o tamanho e peso exatos de cada árvore abatida.
A indústria de celulose na Galiza acelerou o ritmo de crescimento de seus eucaliptos. Isto está a aumentar as já enormes exigências sobre os recursos hídricos. A expansão das monoculturas de eucalipto na hidrologia e na biodiversidade é tão problemática que são frequentemente chamados de “ desertos verdes ”
Não é por acaso que nos últimos anos têm surgido por todo o lado, incluindo o TeleRueda e o seu búzio de imprensa subsidiada, notícias que questionam os dados científicos disponíveis e o Catálogo Espanhol de Espécies Exóticas Invasoras regulado polo R.D. 630/2013, de 2 de agosto, segundo os critérios da UICN, que demonstram o carácter invasor das espécies de eucalipto naturalizadas no nosso país, a ponto de se tornar um “produto icónico” da estratégia da indústria de pasta de papel para ir inzando de eucalipto de forma constante os montes do país à medida das suas necessidades produtivas e a pesar dos incêndios, os efeitos adversos de ENCE na ria de Pontevedra, “da alteração das propriedades físico-químicas, bioquímicas e microbiológicas do solo observadas nas plantações de E. Globulus no nosso território, concretamente no Parque Natural das Fragas do Eume , onde se demonstrou que as plantações de eucaliptos alteram significativamente estas propriedades em maior medida do que os incêndios, nas fragas de carvalho Quercus Robur (Lombao et al. 2015) e no caso das plantações de Eucalipto Camaldulensis, foi demonstrada uma diminuição significativa no balanço hídrico do solo em relação ao da vegetação nativa, especificamente em áreas de clima seco, árido ou semiárido (Yang et al. 2014) , como em áreas de clima mediterrâneo ou em alguns habitats das Ilhas Canárias”(Relatório do MITECO). A ENCE tem sido um mestre do marketing de responsabilidade corporativa e greenwashing (propaganda verde) mesmo antes de nos termos familiarizado com o anglicismo, que até foi copiado pola Xunta e os governos de Madrid, sempre á sombra das demandas da pasteira da Ria de Pontevedra. De facto, no Uruguai (sim, é uma monocultura global) ENCE foi denunciada por “Publicidade Enganosa ou Falsa” ao anunciar em espaços publicitários contratados que realiza “conservação de bosques nativos” nas suas propriedades. Pareces-lhe familiar?
Com 500.000 hectares, viciados no aroma mentolado do eucalipto, já não há necessidade de estudos de impacto ambiental, de evidenciar o elevado risco de incêndios, a fragmentação dos ecossistemas naturais, a perda de biodiversidade, a introdução não intencional de espécies associadas a espécies de eucalipto que podem também tornar-se invasoras, como insectos ou fungos, a atividade alelopática (a folhagem impede o crescimento de outras espécies) ou estudos da poluição do ar e da água dos rios e rias, comprometendo a sua biodiversidade e produtividade ancestral para convencer os nativos de que modernizar-se é aceitar qualquer produção que deixe quatro quartos cada 15 anos para retelhar a casa ou mercar-lhe um carro ao neto. Rendimento aparentemente baixo para aqueles que têm vindo a substituir a horta e o souto, as leiras de trigo, milho, centeio ou pataca polo monte de plantões. Para o persistente quadro mental que ainda concebe o trabalho rural do ponto de vista da precariedade, talvez seja um rendimento generoso que não dá moito trabalho, o que constitui a chave para moitos pequenos proprietários que herdaram a terra mas não vivem no campo. Seja como for, o povo galego possuía não só a matéria-prima da cultura de sementes, mas também a ciência que tem vindo a abandonar e a esquecer.⁵ Um conhecimento que estamos a desvalorizar e desbaldir e que seria essencial para enfrentar competitivamente um aspecto essencial do Pacto Ecológico Europeu, Agricultores do futuro, no âmbito da estratégia da UE “Do prado ao prato”(Farm to Fork).
Com estes duopólios a comandar a política florestal do país apesar da concorrência do Uruguai, do Brasil, do Chile e da Indonésia, os lucros são sobretudo da ENCE e uns poucos proprietários, mas os custos ambientais, são pagos por todos nós, entre outras formas, através do enorme sistema para combater incêndios que é necessário manter.
Resposta Social: entre a prudència e a abdução neoliberal
Como evitar acabar por se opor aos princípios de igualdade e de proteção do ambiente que a esquerda defende? A Galiza é de grande interesse para megaprojetos de energias renováveis que procuram aproveitar ao máximo o potencial energético do país e a falta de população numa parte importante da sua superfície, apesar de ser um território ecologicamente valioso e frágil que, na maioria dos casos, é terra agrícola ou a monte de eucalipto e com 1500 quilómetros de costa, o que implica também um enorme potencial eólico. Galiza produz mais energia e madeira de eucalipto, do que se consome. O excedente é exportado e o consumo é moito menor por habitante do que os territórios como mais renda per capita que abastecem (principalmente a capital do Estado). Há uma assimetria de poder entre a Xunta, o Estado e as corporações e comunidades impactadas, uma vez que as decisões são tomadas sem consulta e participação efetivas e carecem de consentimento a sob adoção de formas burocráticas brandas de repressão evidentes no caso galego. No agro galego, as terras agrícolas transformadas durante décadas polas plantações de eucalipto e agora também polos megaprojetos de energia renovável, abocaram as terras a não poder mais ser usadas para outros usos.
Nesse cenário convulsivo, o colonialismo energético também na Galiza está sendo contestado por movimentos vizinhais ambientalistas, rurais e labregos que continuam resistindo e protegendo seus territórios, vidas e memória biocultural, presente e futura. Como sabemos pola Associação pola Defensa da Ria de Pontevedra ou o Nunca Máis os movimentos sociais constroem seus saberes na resistência e durante esses conflitos. A Plataforma Ulloa Viva e as campanhas nas redes de ALTRI Non! são elementos-chave nesta fase da loita, como a redação e a distribuição de alegações, que aceleraram a tomada de decisões tanto a favor como contra e aquelas que foram lançadas polos principais grupos ambientalistas (ADEGA, Sociedade Galega de Historia Natural, Greenpeace, Ecologistas en Acción, …) que trabalham há anos na defesa ambiental do território. A crítica a esses movimentos não revela apenas o caráter colonial da implantação de infraestrutura de energia renovável em territórios periféricos da UE. Também confronta o argumento “Não na minha leira” (“Not In My Back Yard”) que caracteriza negativamente os movimentos que resistem ao desenvolvimento de energias renováveis e minimiza a sua crítica estrutural mais ampla ao modelo energético corporativo, também no Norte Global.3
Com estes duopólios a comandar a política florestal do país apesar da concorrência do Uruguai, do Brasil, do Chile e da Indonésia, os lucros são sobretudo da ENCE e uns poucos proprietários, mas os custos ambientais, são pagos por todos nós, entre outras formas, através do enorme sistema para combater incêndios que é necessário manter.
A tensão entre a concepção e a práxis da democracia formal e a expansão do âmbito do mercado global, por um lado, e as novas aspirações sociais, culturais e cidadãs, por outro, num cenário de excessiva desigualdade e vulnerabilidade social, deu origem ao surgimento duma novo ciclo político, caracterizado polo avanço da esquerda soberanista em torno do BNG que tenta renovar-se e redefinir-se e que se manifestou a semana passada contra este modelo industrial predatório num comunicado da deputada Olalla Rodil, moi activa na sua denúncia desse modelo de produção intensiva de celulose e recursos cada vez mais escassos. Com exceção do BNG e ANOVA e da sua contorna social, é difícil encontrar um meio-termo entre o neo-extrativismo defendido polo PP e polas elites do PSOE, com a irrupção de parques eólicos em terra e no mar, a proliferação de minas a céu aberto e a produção de celulose, e a defesa de um plano de desenvolvimento nacional que rejeite o extractivismo agressivo e assuma o desafio das alterações climáticas como parte central do seu programa eleitoral.
O sindicato espanhol CCOO, desde a sua gestoria em Ferrol, reflecte outro dos fenómenos do momento: a abdução neoliberal dos trabalhadores ou polo menos dos seus quadros, fazendo uma intervenção a favor do projeto de macrocelulose da ALTRI na Ulhôa com uma argumentação vigária que aceita o falso dilema entre industrialização e ecologismo, mais pròprio do PP classista do que dum sindicato de classe ao tentar invalidar a resistência crítica ao projeto porque seica houvo “insultos, empuxóns, bloqueos aos intentos de informar a técnicos de prestixio, descualificacións”. No comunicado de CCOO teima no Lyocell como panacea quando já foi revelado que a factoria produziria apenas celusose -como a de ENCE. Quem preside essa comissão de empresa parece não valorizar a saúde, a qualidade da água, a soberania alimentar e o impacto da fábrica na produção de alimentos dos concelhos próximos, o número e a orientação produtiva das explorações agrícolas existentes nos concelhos de Agolada, Vila de Cruzes, Lalim, Dozóm, Rodeiro e Silheda e a produção de marisco da Ria de Arousa. Não existem mais possibilidades de trabalho que as que oferecem as celulosas contaminando e inçando o país de eucaliptos? Não se importam que esta sobredeterminação produtiva ligada ao monocultivo abusivo esteja a negar ao país outro desenvolvimento abrangente e equilibrado?. Estamos perante um capitalismo predador e o pretenso sindicalismo de classe de CCOO oferece-nos um negacionismo sem precedentes das alterações climáticas, como se a evidente expansão do eucalipto ligada a este tipo de exploração não tivesse levado ao abate de fragas inteiras de espécies autóctones, e uma vez que este factoria reconhece que consome 46 milhões de litros de água por dia, o que não parece ser um bom agoiro para a bacia do Ulha, a segunda maior depois do Minho, e para os aquíferos e charcas das terras da Ulhoa. Porque, no fim de contas, o que importa é que na Galiza há chuva e a ENCE e a Xunta de Alfonso Rueda e os governos oligárquicos de Madrid (essas jurisdições quase independentes que servem quase exclusivamente os interesses destas empresas gigantes com uma presença tanto na periferia do Norte como do Sul Global) e os seus parceiros nativos, já a transformaram no protótipo do que no futuro se chamará a “república eucalipteira”, não é? Será possível, no futuro, falar de soberania e de direitos laborais e do direito fundamental de não sermos envenenados polo mar e pola terra se este modelo de enclave continuar a espalhar-se polo país? Quando se perde o norde só se mira para o bandulho.
Por outro lado, o Sindicato Galego Labrego, com outra visão da soberania e do trabalho, coloca as suas instalações à disposição da cidadania para as alegações contra ALTRI. Também a Deputação Provincial de Lugo manifestou hoje a sua oposição à fábrica da ALTRI com o rejeitamento de uma moção apresentada ao plenário da corporação provincial polo Partido Popular de apoio ao projecto da multinacional portuguesa. A moção foi derrotada com o voto de qualidade do presidente José Tomé, na sessão plenária realizada esta terça-feira onde os partidos que compõem o governo (PSOE e BNG) tiveram o mesmo número de deputados que a oposição ( PP) por ausência de um dos seus membros.
Características duma indústria extractiva de enclave
O capitalismo é construído sobre uma série de processos que, longe de serem excepcionais, se repetiram sempre que o sistema entrou numa das suas crises periódicas: a expropriação das pequenas propriedades e das poupanças, a intensificação da exploração dos trabalhadores, a usurpação da natureza e a privatização de todo o que era comum, o controlo do corpo devido à necessidade de desenvolver dos corpos das mulheres devido à necessidade de desenvolver uma nova divisão sexual do trabalho,etc.
O modelo colonial interno, por outro lado, postula o processo de industrialização que se desenrola num contexto em que o centro domina politicamente a periferia e a explora materialmente. O desenvolvimento económico da periferia depende e complementa o do centro. A estrutura industrial do centro é diversificada em termos de produtos e espacialmente dispersa: a da periferia é geograficamente confinada, altamente especializada e orientada para a exportação.
As características comuns das indústrias de enclave incluem a dependência da mão-de-obra local, mas com o control de gestão e de tomada de decisões exercido a partir do exterior, bem como a integração limitada com a economia local mais ampla. Embora o colonialismo formal tenha diminuído, em grande medida, as formas de colonialismo económico e cultural persistem nas relações globais, onde as nações mais poderosas exercem influência sobre os países mais fracos através de políticas económicas, comerciais e financeiras. Mas também dentro dos estados na forma de colonialismo interno e na própria União Europeia entre pressupostos iguais. Encorajado por um governo do PP dedicado a interesses pessoais das empresas e do domínio espanhol, isto pode ajudar a perpetuar relações de dependência económica e desigualdade social, reflectindo a dinâmica colonial histórica.O extrativismo desenfreado pode exacerbar os impactos negativos no ambiente (tanto as emissões quanto as descritas pola ciência em relação às monoculturas de eucalipto) e nas populações locais, contribuindo para a persistência do colonialismo económico. A industrialização criou enclaves urbanizados na costa orientados para os mercados espanhol e internacional , com estilos de vida urbanos. Com o passar do tempo, o fosso cultural entre o enclave e as zonas do interior foi-se alargando. Na medida em que a economia do interior (nomeadamente Lugo e Ourense) manteve o seu papel tradicional de fonte de produtos agrícolas para Espanha e Madrid – de tal modo que a sua especialização regional era agrícola, não industrial, sendo apenas extractiva ou de enclave quando foi dada (As Pontes,etc).
Se analisamos a topografia galega tanto faixas de monocultivo de eucalipto como as linhas de alta tensão mostram-se como elementos claramente coloniais já que estabelecem as pré-condições que determinaram as formas da atual transição energética corporativa e as indústrias de enclave (celulosas, minas a céu aberto como a de Touro, etc) e servem para avaliar se atendem às necessidades de comunidades de vizinhos ou se a energia gerada é destinada a áreas distantes para o consumo ou se serve para a produção de mineração ou outros interesses extrativistas, como é o caso do projeto CAMBA da ALTRI. Esse processo de distanciamento da produção das áreas de consumo, além disso, reforça a narrativa colonial da transição energética corporativa, pois também gera uma falsa impressão na população consumidora de que a nova infraestrutura de energia renovável não tem impacto e pode ser expandida livre e ilimitadamente e que na prática, impede-os de assumir a responsabilidade polas suas próprias plantações, uma vez que, ao impedir ou dificultar moito a sua combinação com hortas e outros cultivos, aumenta ainda mais o seu poder destrutivo do que outras monocultivos, como o milho.
Em termos de poluição, a tendência do “capitalismo de recursos” de transferir a sua indústria prejudicial ao meio ambiente para países “dispostos” a aceitar qualquer tipo de investimento é antiga. A produção de celulose caiu claramente nessa categoria. Uma disposição que, como sabemos, se baseia em relações de poder assimétricas. ALTRI conhece melhor que todos nós que Galiza não tem problemas no fornecimento de matéria-prima. E se necessário é ampliado com a conivência criminosa da Xunta plantando mais eucaliptos. Precisa de necessária matéria-prima homogênea, que existe nas monoculturas de eucalipto desenvolvidas há décadas a serviço da ENCE. Tradicionalmente, a produção de celulose e papel foi desenvolvida nas periferias dos países do Norte, particularmente na América do Norte e na Europa. Além das condições ideais de cultivo, as razões foram fundamentalmente duas: a abundância de matérias-primas baratas (monte, matogueira e bosques) e um enorme mercado consumidor de papel e cartão. Para os casos portugués e galego (dous territórios irmãos colonizados polo extrativismo de eucalipto), devemos adicionar polo menos mais duas razões: uma reserva barata de mão de obra e uns governos entregados e submissos ao ditado das grandes empresas. A transição energética corporativa baseia-se em antigas relações de “colonialismo infraestrutural” que possibilitam a continuidade da desapropriação territorial e de recursos, perpetuando danos ambientais, culturais, epistêmicos e psicossociais nos territórios, nomeadamente, os rurais.
O crescimento da consciência ambiental organizada galega não é nova porque a Galiza sofre dun naturalizado historial extrativismo dentro do Estado espanhol. Por um lado, o enclave de ENCE na Ria de Pontevedra é uma bigorna permanente junto com as minas a céu aberto, ao que se suma agora o projeto de ALTRI e o risco inevitável de poluição de rios, lagoas, rias e cursos de água ligados à produção de pasta. Porém, está a gerar mais uma vez processos de resistência cada vez mais fortes. Por seu lado, a própria indústria tinha sido responsável por promover campanhas de greenwashing com uma utilização crescente de papel e cartão em todos os sectores da economia, nomeadamente em embalagens e publicidade, polo que todas as estimativas sustentavam que o consumo de papel, cartão e tabuleiros continuaria a crescer. Diante desse esperado aumento da demanda, a indústria enfrentou um futuro incerto em termos de fornecimento de matérias-primas (que, portanto, ficariam mais caras), enquanto suas operações industriais encareceram devido às condições de cuidado ambiental.
A transição energética corporativa baseia-se em antigas relações de “colonialismo infraestrutural” que possibilitam a continuidade da desapropriação territorial e de recursos, perpetuando danos ambientais, culturais, epistêmicos e psicossociais nos territórios, nomeadamente, os rurais.
No começo de 2017, o governo português anunciou a intenção de estabelecer uma moratória sobre o eucalipto, uma espécie que ocupa 26% da área florestal de Portugal. Atualmente, existem 811 mil hectares plantados com esta espécie no país vizinho, mais 100 mil do que há duas décadas. O Governo cumpriu a sua palavra e em fevereiro de 2018 entrou em vigor legislação que limita a expansão desta espécie. A decisão provocou a reação de vários sectores económicos e políticos que se opõem às medidas. Empresas do setor como Navigator e ALTRI, alguns concelhos, entre as quais Aveiro e Setúbal, associações florestais e a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal.
Talvez também porque em Portugal se esteja “a plantar sobretudo globulus e só ocasionalmente nitens, em altitude, em parte por influência da Galiza”(Campo galego 27/04/2018 ) E a partir de 2017, até agora, a intenção é limitar a área total de eucalipto ao valor do último inventário florestal. Pretende-se que, com a mesma área da espécie, se produza mais madeira, passando de zonas de plantação de marxinais, sobretudo no interior, para zonas mais produtivas, em territórios próximos do litoral. Como Portugal não está disposto a plantar mais eucalipto, transfere a sua indústria poluente para quem que está disposto a aceitar qualquer tipo de investimento, enquanto a imprensa mainstream portuguesa se laia: “Porque é que este investimento não se realiza em Portugal, sendo a ALTRI uma das maiores empresas nacionais? “Por uma razão muito simples: não há matéria-prima [leia-se, madeira de eucalipto]. Tão simples quanto isso. Na Galiza não iremos ter necessidade de importar nada, ao contrário do que aconteceria em Portugal” (Expresso.pt, 8 abril 2022).
A Estratégia Nacional para as Florestas de Portugal estipula que não haverá novas plantações de eucalipto até, polo menos, 2030. Resta saber se, com o novo governo neoliberal, esta situação se manterá. Por outras palavras, 0% de crescimento nos 810.000 hectares de plantações de eucalipto permitidas. O Governo português concentrou-se nas plantações de eucalipto após a vaga de incêndios florestais que devastou o país em 2017, perante as críticas de escassez de recursos e falta de coordenação contra os fogos. Em 2004, em Espanha, o Atlas de Plantas Alóctones Invasoras, publicado polo Ministério do Ambiente, referia o seguinte sobre o eucalipto branco: “Produz efeitos moi negativos na paisagem, desfigurando-a completamente ao invadir florestas e matagais e ao substituir as suas plantações por vegetação”. No entanto, como não está classificado como invasor, pode ser gerido como matéria-prima florestal.
Em 2018, o governo de Mariano Rajoy recusou-se a considerar o eucalipto como uma espécie invasora, contrariando o decreto do Comité Científico e a evidência científica (MITECO) apenas ponderou os critérios económicos para rejeitar o pedido. Forçado a solicitar um relatório ao Comité Científico do Ministério do Ambiente, devido ao pedido formal do Concelho de Teo, qualificou a árvore como invasora. O Meio Ambiente utilizou então outro relatório ministerial para esvaziar de conteúdo o relatório do comité: “O eucalipto representa 18% da superfície florestal da Galiza, mas proporciona 60% do rendimento a mais de 80.000 proprietários florestais e a milhares de trabalhadores rurais e centenas de empresas”. E acrescentou um contra-relatório assinado polo engenheiro florestal Luis Alfonso Gil que dizia que coisas como “considerar [o eucalipto] como uma espécie invasora” era “mais uma prova da imaturidade e desinformação da sociedade atual”. O Conselho de Teo levou esta resolução a juízo. Em 18 de dezembro de 2018, a Advocacia do Estado defendeu as resoluções que negam que o eucalipto representa uma invasão biológica. Especificou que o Ministério tinha contrariado o parecer científico “justificadamente e com razões”: “As plantações de eucaliptos estão sujeitas a uma regulamentação rigorosa. Em Espanha, não existem provas de povoamentos que não tenham sido previamente plantados. Não existe qualquer base científica ou consenso para a sua declaração”(sic).
O Plano Florestal da Galiza de julho de 2018 admite que a área projectada em 1992 para plantações de eucalipto foi ultrapassada: de 245.000 para 307.000 hectares. E que serão acrescentados mais 25.000 a 30.000. O conselheiro de Assuntos Rurais, José González, repetiu, a 10 de abril de 2019, que esta área é “praticamente igual à de 2008”. Omitiu, no entanto, as massas de árvores de espécies mistas em que eucalipto+pinheiro ou eucalipto+carvalho ocupam 125.000 hectares da floresta galega. A Xunta de Galicia incluiu no processo uma declaração escrita na qual assegura que “A naturalidade ou semi-naturalidade dos habitats objeto de plantações de eucalipto na Galiza é escassa ou inexistente”. Por outras palavras, as árvores foram plantadas em zonas já desnaturadas. “Dizem que não há moito a fazer porque já estão bem implantadas”.
Desprezando a evidência científica, que neste caso coincide com o mais elementar siso e bom senso, a necessidade torna-se uma virtude: naturalizar o que tem sido um processo calculado de introdução invasiva de eucaliptos predominantemente integrada na indústria pasteira duma empresa chamada ENCE, cujo modelo de produção é necessariamente insustentável e baseado na expansão desenfreada da febre do ouro com aroma de eucalipto. Na verdade, com o surgimento do projecto celulósico de ALTRI, vemos agora como o desempenho produtivo da instalação de ENCE, com sede em Madrid, dependia desde o começo de adoptar um modelo desencadeado de monocultura, sintoma de uma catástrofe medioambiental em gestação, que se espalhava da ria para o interior, margeando toda a faixa costeira galega.
Numa explosão de cinismo, o documento da Xunta termina reconhecendo que “a dispersão [de eucalipto] não se deve a um carácter “invasor”. Está na sua elevada rentabilidade económica através de plantações, procurando na exploração florestal uma rentabilidade complementar à economia familiar”, conclui. Ou seja, a elevada rentabilidade económica em detrimento dos ecossistemas confere ao eucalipto um estatuto de não invasor(sic) como se fossem carvalheiras, soutos e outras folhosas, que, como é sabido, são de interesse para a produção lenhosa, destacam-se na conservação do regime hídrico, da pesca e da biodiversidade com uma vocação mais multifuncional, em que frutos, sementes e pastagem são componentes importantes da sustentabilidade económica (sobreiro, azinheira, pinheiro manso, castinheiro, medronheiro, alfarrobeira,etc) que asseguram as funções de proteção da orla costeira e do recreio, nomeadamente em matas do litoral, da proteção do regime hídrico, da conservação do solo e da água nas zonas suscetíveis à desertificação, ou de conservação da biodiversidade nas áreas da Rede Natura 2000. Todas elas de maior especialização do território e de valorização ambiental dos espaços florestais que a própria Xunta desleixa no meio do desastre climático e o risco elevado de vagas de incêndios.
Ainda que o Estado espanhol primeiro e a Xunta depois nunca tenham desenvolvido uma política equilibrada e respeitosa relativamente à utilização de madeira plantada, ficou claro que o objectivo das plantações de eucalipto era a produção de celulose. A perversão duma indústria destas dimensões para produção de pasta de celulose e da energia “renovável” para o seu processo produtivo também se obtém com base na destruição biocultural e no não desmantelamento de benefícios comuns e comunitários. A distribuição desigual dos custos e benefícios da produção de energia é intrínseca a este fenómeno, uma vez que os impactos negativos se concentram em áreas de sacrifício.
Por tanto, a instalação de ALTRI implicaria a consolidação e expansão do questionado modelo forestal, como polos impactos específicos da indústria de celulose na sociedade e no meio ambiente. Apesar da informação copiosa e bem fundamentada documentada e divulgada pola ADEGA e outros movimentos de vizinhos e ambientalistas, tanto o governo Xunta como o atual governo progressista espanhol optam por ignorar os impactos ambientais e continuam a apoiar o modelo eucalipto-celulose. Por outro lado, o desaparecimento gradual da vegetação autóctone para a sua transformação em pasta e papel foi o gatilho para movimentos igualmente fortes contra a destruição das florestas resultantes desta indústria, o que também obrigou – com pouca vontade e menos sucesso -os Estados a estabelecerem limites à exploração florestal, enquanto os lucros vão para locais distantes. Isso é legitimado polos discursos neoliberais daqueles que promovem uma transição energética corporativa que continuam a reificar o território e as pessoas que nele vivem, no contexto da crise climática planetária.
Enfim, as indústrias extrativistas de enclave estão normalmente associadas à extração de recursos naturais, como a madeira, os minerais, terras raras ou o petróleo, e têm frequentemente uma influência significativa na economia e no ambiente do território onde operam. Estas indústrias são frequentemente detidas por transnacionais ou controladas por interesses externos vinculados ao poder político e judiciário, o que pode levar a críticas à exploração dos recursos naturais do país de acolhimento em benefício de macroempresas, especialmente se a maioria dos benefícios económicos for transferida para fora da Galiza.
As desigualdades desdobram-se por meio de diferentes formas e graus de violência praticados pola apropriação e espoliação de terras. O projeto da ALTRI na Galiza implica alargar a plantação de eucalipto para a transformação e produção de pasta de celulose. Embora a celulose seja um recurso renovável, a produção de pasta de celulose pode ter impactos ambientais negativamente significativos, incluindo a desflorestação, a poluição da água e as emissões de gases com efeito estufa. A propriedade e o control da ALTRI podem influenciar a percepção do projeto como uma indústria extrativista de enclave. A noção de colonialismo pode surgir se o projeto da ALTRI for entendido como impondo os seus interesses económicos e ambientais na Galiza sem ter suficientemente em conta as comunidades locais e os seus direitos. Isto gerou preocupações sobre a apropriação de terras, a degradação ambiental e a falta de participação significativa das comunidades locais na tomada de decisões sobre o projeto.
CODA. O que está em jogo é um modelo de país num horizonte de alterações climáticas adversas
Os ambientalistas e os vizinhos manifestaram a sua preocupação com o impacto que a fábrica poderia ter no ambiente, noutros sectores económicos e na biodiversidade local. Alertaram para o potencial impacto da fábrica na qualidade do ar e da água. Para os opositores galegos, o problema vai moi além dos monocultivos de eucaliptos e destas duas fábricas de celulose, ENCE, com sede em Madrí e ALTRI no Porto. Para além de uma redução simplista, o que está em jogo é um modelo de país. Argumentam que o povo votara no actual governo não significa passe livre para continuar a destruir o território, a biodiversidade e minar o desenvolvimento sustentável de sectores tradicionais como a pesca e a gandaria e a produção de alimentos incentivando ainda mais as plantações de eucalipto quando a própria Xunta aprovou uma pretensa moratória e o modelo florestal-celulose representa precisamente o oposto.
Alargar o monocultivo de eucalipto concentra e estrangeira a terra, destrói os principais recursos do país (solo, água e biodiversidade) e gera menos emprego do que qualquer outra actividade agrícola ou pesqueira
Alargar o monocultivo de eucalipto aos serviços das pasteiras concentra e estrangeiriza a terra, destrói os principais recursos do país (solo, água e biodiversidade) e gera menos emprego do que qualquer outra actividade agrícola. A isto acrescenta-se que as fábricas de pasta de papel empregam poucas pessoas, destruindo as fontes de emprego existentes nos sectores da pesca tradicional e o marisqueo, da apicultura e da agricultura biológica e o turismo, enquanto os benefícios vão quase inteiramente para fora.A fábrica de pasta da Altri nunca criaria empregos no campo. As pessoas deslocaram diariamente para os centros urbanos.No lugar o permaneceriam apenas os resíduos, a poluição, o cheiro e a destruição da pecuária e da agricultura, espalhados ao longo do rio até a Ria. Esse não é o modelo de país em que o povo votou porque os principais valedores políticos deste projeto (PP e quadros significativos do PSOE) esconderam os verdadeiros objetivos da fábrica de Gama em Palas de Rei até depois do 18F.
Hoje, a implantação de megaprojetos de produçao de celulose em Palas de Rei ou os energia renovável espalhados por todo o pais e a plataforma marinha galega (offshore) exacerba as velhas relações coloniais e capitalistas de matriz hispanocéntrica. A atual transição energética hegemônica descrita acima não modifica nem questiona o modelo econômico e o arcabouço energético das atuais sociedades industriais. A aplicação duma perspectiva marxista e decolonial é, portanto, necessária para identificar como o modelo energético dominante e a expansão de projetos energéticos de grande escala renovam injustiças coloniais históricas e, como tal, constituem um instrumento útil para imaginar visões alternativas duma futuro energético mais justo. A transição energética corporativa constrói-se sobre relações econômicas de acumulação pola espoliação, que em termos amplos referem-se às formas renovadas de acumulação de capital e mercantilização da natureza, dos recursos e dos bens públicos com a abertura do neoliberalismo. Não só aumenta a extração mineira e monoculturas, mas também agrava a privatização da terra, dos recursos naturais e dos serviços públicos básicos, como a eletricidade.
Deve ficar claro que o momento conclusivo, final da realização do princípio material da política é a satisfação (aquilo a que Marx chama a “subjetivação da objetividade”) ou a realização polo seu conteúdo material nos eidos económico, cultural e ecológico,
Mudanças tecnológicas, modelos de produção ou de distribuição que, apesar de constituírem uma melhoria na mitigação dos impactos ambientais, não são credíveis, politicamente aceitáveis e não representam um progresso efetivo se não são acompanhadas de mudanças nas relações sociais e laborais. Um modelo de produção baseado na sobre-exploração dos recursos naturais e das matérias-primas, um modelo económico que tende a monopolizar e a controlar a produção desses recursos e modelos imoderados e intensivos de consumo de bens e serviços e de mobilidade, devem ser questionados quanto à sua viabilidade e equidade, com base em conhecimentos e análises que combinem os dados ambientais, materiais e energéticos disponíveis com dados sociais, económicos e políticos a nível global, mas também a nível local ou nacional. Por isso é nessàrio defrontar uma “descolonização energètica” das megacorporações, que condiciona a possibilidade de outras descolonizações e é mostra da eiva estructural do presente porque nem a UE, nem a Xunta e os Estados espanhol e português têm o direito de organizar um mundo neocolonial baseado no “colonialismo energético” sob a capa da sustentabilidade e da “propaganda verde” subsidiada com dinheiros públicos que administram funcionariosa adoutrinados polo neoliberalismo central, euro e hispanocéntricos Uma reedição dum tipo de falso pragmatismo baseado em soluções de gestão individual e inovação tecnológica que sugere que um progresso tecnocientífico moito rápido facilitaria a transição entre o capitalismo que causou a queda para um pós-capitalismo livre de trabalho e banhado na satisfação que esconderia inequivocamente sua vocação ecofascista ao afirmar a hierarquia e a desigualdade e no que os países ricos continuam contando com a exploração de terras e corpos das periferias do Norte e do Sul Global para manter seus altos níveis de crescimento e consumo. Hoje a dominação ambiental está incorporado no fracking e mineração em terras dos povos originarios sem consentimento prévio mas também no seio dos Estados do Norte Global como colonialismo interno e inação dos governos para fornecer água potável a cidades que sofrem com a seca, quer infraestrutura fundamental de articulação pública do território, quer cuidados de saúde e educaçaão quer, em fim, a possibilidade de decidir o que é feito no seu próprio território, etc. Assumir que o capitalismo pode-se desenvolver na periferia (principalmente no Sul Global em forma de ecofascismo) da mesma forma que supostamente acontece na Europa é uma impossibilidade lógica, mas que esta resposta pode ser derivada acriticamente, como está acontecendo de feito, das características europeias endógenas da racionalidade capitalista é antes de todo um absurdo que nos leva à catástrofe.O discurso predominante veiculado polos meios de comunicação, também na sociedade civil, pressupõe que a transição ecológica será realizada sem mudanças de paradigmas. Supõem que a superação do grande desafio ocontecerá num contexto de abundância de matérias primas e energia.
A superação implica em saber o que produzir, para que produzir, para quem produzir e, sobretodo, como produzir, dando prioridade ao necessário e essencial, abandonando o supérfluo ou contraproducente.
Para superar estes impasses, urge que a lógica econômica abandone o paradigma da acumulação privada para recuperar o do bem comum e do respeito à natureza, de modo que a cidadania se sobreponha ao consumismo e os direitos sociais da maioria aos privilégios ostentatórios da minoria. A consolidação da democracia e a defesa dos ecossistemas no nosso país e no mundo dependem, agora, da capacidade de enfrentar-se a questão prioritária: erradicar as desigualdades sociais.Ter em conta a inevitável redução e empobrecimento da terra, das fragas e ribeiras, da biodiversidade e dos serviços produtivos dos ecossistemas marinhos e das rias para satisfazer a crescente procura global de materiais e alimentos, mas será possível alcançar os objectivos de “desenvolvimento ou crescimento sustentável” sem as necessárias mudanças nas esferas social e política?
Referências
1.A “portas giratórias” é expressão dos interesses econômicos dos Partidos-Estado em conluio com grandes corporações globais que, entre outras questões, proclamam as virtudes das energias renováveis ao mesmo tempo em que intensificam o neoextrativismo e as desigualdades nas populações rurais e periferias
2.Termo cunhado polo Latin American Energy and Equity Working Group
3.Wolsink, M. Wind power and the NIMBY-myth: Institutional capacity and the limited significance of public support. Renew. Energy 2000, 21, 49–64
4.Siamanta, C.; Dunlap, A. Accumulation by wind energy’: Wind energy development as a capitalist Trojan horse in Crete, Greece and Oaxaca, Mexico. ACME 2019, 18, 1–22.
5.Nos tratados frutícolas do início deste século, a Galiza ainda é reconhecida como o principal produtor nacional de maçã (Laffitte, 1918).Citado por S. Pereira-Lorenzo, J. Ascasíbar-Errasti, A.M. Ramos-Cabrer, J.Piñeiro-Andión (2001) Colección de cultivares autóctonos gallegos de manzano (Malus xdomestica) del Banco de Germoplasma de Mabegondo. Disponível en: http://www.ciam.gal/pdf/Maceiras.pdf
6.Harvey, D. El Nuevo Imperialismo, 1st ed.; Oxford University Press: Oxford, UK, 2004
7.O Eucalyptus nitens Maiden é uma espécie de eucalipto tolerante à geada que pode ser utilizada como espécie alternativa ao Eucalyptus globulus em Galiza e algumas regiões de Portugal onde as temperaturas invernais são demasiado baixas.
