“STOP Precariedade, STOP Pobreza”, é o lema da “contra-cimeira da resistência, do inconformismo e da solidariedade” que tivo lugar no Porto a 6 e 7 de maio, no momento em que a cidade acolhe uma cimeira dos governantes europeus no âmbito da presidência portuguesa do Conselho de Ministros da UE.
Os líderes europeus querem manter 70 milhões de pobres e 20% de desemprego na Europa,por isso a Contra-Cimeira “Stop Precariedade, Stop Pobreza” organizada pelo Bloco de Esquerda vai no dia da manifestação da CGTP.
Reunião informal do Conselho Europeu no Porto para discutir de que forma a União Europeia poderá atingir em tempo útil os objectivos de redução da pobreza, combate à discriminação e exclusão social e diminuição das desigualdades redigidas para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
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Com 91 milhões de pobres e excluídos, 15,5 milhões de desempregados e quase 13% de jovens que não trabalham nem estudam, a União Europeia joga a sua própria sobrevivência, numa altura em que, aos efeitos da pandemia, se somarão os custos da dupla transição ecológica e digital.
A contra-cimeira da resistência, do inconformismo e da solidariedade, vai decorreu nos dias 6 e 7 de maio, na cidade do Porto, juntando dirigentes políticos, dirigentes sindicais, ativistas sociais e cidadãos e cidadãs empenhados no combate às desigualdades enquanto a ofucial Cimeira Social do Porto no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia arrancava com apelos a mudança para recuperar da crise.Realiza-se no Porto, desde hoje dia 7 de maio, a Cimeira Social. Promovida pela presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia, este encontro junta os mais altos responsáveis políticos da União e terá como anfitriões António Costa, pela presidência portuguesa, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão e terá ainda a participação de representantes sindicais e patronais e de organizações internacionais como a OCDE e a Organização Internacional do Trabalho. O objetivo é colocar em destaque a importância do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através de um compromisso entre chefes de Estado, “parceiros sociais” e organizações da sociedade civil (que se pretende que saia do encontro de dia 7) e dar um novo ímpeto ao Pilar dos Direitos Sociais, por via de uma Declaração acerca do Plano de Ação que lhe está associado, aprovada num encontro informal de chefes de estado, no dia 8 de maio.
Desde 2015 que, no contexto europeu, se advoga um Pilar Europeu dos Direitos Sociais, tal a dimensão de escandaloso desequilíbrio entre a prioridade dada ao crescimento e a atenção dedicada ao combate às desigualdades. Aprovado em 2017, o pilar estabelece 20 princípios, divididos em três grandes áreas: a) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; b) condições de trabalho justas; e c) proteção e inclusão sociais. Desde então, as instituições europeias acenam a bandeira do Pilar dos Direitos Sociais e alguns princípios nele contidos que são de indiscutível justiça, mas a precarização do trabalho não tem deixado de se agravar, com novas e radicais formas de desproteção e desregulação que vão sendo impostas com o pretexto da “digitalização da economia”; a pobreza não cessa de aumentar, havendo atualmente mais de 93 milhões de pobres na União Europeia, muitos das quais trabalham mas permanecem nessa condição; e não há nenhum plano justo de transição climática que submeta a lógica da acumulação às exigências do planeta e da justiça social.
A intervenção das instituições europeias tem sido, de resto, no sentido de contrariar políticas nacionais de aumento de salários mínimos e de se opor, por exemplo, à reversão da herança que a política de austeridade deixou na legislação do trabalho e de proteção social em países como Portugal, Espanha ou Grécia. Por outro lado, a meta que se pretende que saia como bandeira desta Cimeira Social, que é uma redução de 15 milhões de pobres até 2030, é reveladora do estado em que nos encontramos. Ao assumir e ao satisfazer-se com essa meta, o que a presidência portuguesa se prepara para brandir como um grande compromisso social é termos, em 2030, uma Europa com 76 milhões de pobres. Ou seja, trata-se de uma abordagem totalmente conformista relativamente aos problemas da pobreza, que já foram declarados como uma violação dos direitos humanos – mas que continuam a ser tratados como inevitáveis e naturais, nenhum progresso significativo foi feito a este nível, para além de declarações pomposas, grandiloquentes e sem consequência. as instituições europeias acenam a bandeira do Pilar dos Direitos Sociais e alguns princípios nele contidos que são de indiscutível justiça, mas a precarização do trabalho não tem deixado de se agravar, com novas e radicais formas de desproteção e desregulação que vão sendo impostas com o pretexto da “digitalização da economia”; a pobreza não cessa de aumentar, havendo atualmente mais de 93 milhões de pobres na União Europeia, muitos das quais trabalham mas permanecem nessa condição; e não há nenhum plano justo de transição climática que submeta a lógica da acumulação às exigências do planeta e da justiça social. . Por outro lado, a meta que se pretende que saia como bandeira desta Cimeira Social, que é uma redução de 15 milhões de pobres até 2030, é reveladora do estado em que nos encontramos. Ao assumir e ao satisfazer-se com essa meta, o que a presidência portuguesa se prepara para brandir como um grande compromisso social é termos, em 2030, uma Europa com 76 milhões de pobres. Ou seja, trata-se de uma abordagem totalmente conformista relativamente aos problemas da pobreza, que já foram declarados como uma violação dos direitos humanos – mas que continuam a ser tratados como inevitáveis e naturais
Painel com intervenções de Rafael Mayoral (Podemos), José Gusmão, Carvalho da Silva, Nelson Silva (CT RTP) e Ana Miranda (Bloco Nacionalista Galego)
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