Desde o domingo Lula da Silva é oficialmente presidente do Brasil novamente.Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu oficialmente a Presidência da República na tarde deste domingo 1º. Inicia o seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. Na entrada do Congresso Nacional, o petista participou por volta das 14h40 do hasteamento da bandeira nacional e passou em revista as tropas mobilizadas para a solenidade. Já na rampa, enquanto sonavaTrenzinho caipira das Bachianas nº 2 de Villa-Lobos, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foram recebidos polos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. De lá, seguiram ao interior do prédio. “Prometo defender a Constituição, observar as leis, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”, afirmaram o petista e o pessebista na posse. No seu discurso de posse, destacou o “direito a uma vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde, educação” Sua “missão de vida”: garantir que todo brasileiro tenha 3 refeições por dia” e pediu “a retomada da integração sul-americana”, por meio da “revitalização” de instituições regionais como a Unasul e o Mercosul. Também pediu “fortalecimento do bloco BRICS” e mais “cooperação com os países africanos”.
No seu discurso também afirmou que “o principal compromisso que assumimos em 2003 foi o de lutar contra a desigualdade e a extrema pobreza, e garantir a cada pessoa deste país o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar todo santo dia – e nós cumprimos esse compromisso: acabamos com a fome e a miséria, e reduzimos fortemente a desigualdade.” Nossas primeiras ações visam resgatar 33 milhões de pessoas da fome e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras, que carregaram o fardo mais pesado do projeto de destruição nacional que hoje termina.” e diz que, como presidente do Brasil, é um “representante da classe trabalhadora”, que “promove o crescimento econômico de forma sustentável e em benefício de todos, especialmente dos mais necessitados”. mais pobres no orçamento”.
12 primeiras medidas prometidas
Em seu primeiro ato como presidente, Lula assina as 12 primeiras medidas prometidas durante a campanha eleitoral.Entre elas, a revogação de decretos como o que permitia o garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. É o início da recuperação do Brasil. Bolsa Família, medida provisória dos 600 reais para todas as famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família); Combustível, medida provisória da desoneração de Combustíveis que prorroga a desonerações de combustível; decreto que inicia o processo de reestrutura da política de controle de armas no país. O acesso às armas e munições será reduzido, serão suspensos registros de novos cacs e clubes de tiro, provisoriamente;combate ao desmatamento: Decreto que restabelece o Combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, devolvendo ao Ibama o seu protagonismo; Fundo Amazônia, decreto que reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de mais de 3 bilhões de reais de doações internacionais para combater o crime ambiental; Garimpo Ilegal, que revoga Decreto que incentivava o Garimpo Ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental;Inclusão de pessoas com deficiência na educação: Edita Decreto que extingue a segregação e garante a inclusão e o direito fundamental de crianças, jovens e adultos à educação; participação Social: Decreto que remove impedimentos à participação social na construção e definição de novas políticas públicas;CONAMA: Despacho que determina que a Ministra de Estado de Meio Ambiente e da Mudança do Clima proponha no prazo de 45 dias nova regulamentação para o CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente; Sigilo, despacho que determina que a Controladoria Geral da União reavalie no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações e documentos da administração pública; Estatais, despacho que determina aos ministros de estado que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobrás, Correios e EBC; Pró-Catadores, em homenagem à memória de Diogo Santana, despacho que determina o Ministro de Estado chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, elabore projeto que reestabelece o Programa Pró-Catadores – projeto que fomenta e incentiva atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis.
Participação galega
A eurodeputada galega, Ana Miranda, participou em nome do BNG e do grupo parlamentar de Bruxelas na toma de posesión de Lula da Silva como presidente de Brasil para transmitir as felicitações em nome do BNG ao presidente eleito
Moi emocionante a chegada de Lula ao Planalto pic.twitter.com/oSsMzp8uah
— Ana Miranda (@anamirandapaz) January 1, 2023
