As partes signatárias pediram a aproximaçao dos prisioneiros e a aplicação, sem exceção dessas medidas.
As forças soberanistas e esquerdistas presentes no Congresso assinaram o manifesto ‘Pelo respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade’, no qual solicitam ao governo espanhol medidas para prosseguir com a libertação de doentes, idosos e em uma situação de vulnerabilidade ao Covid-19.
O manifesto, assinado por BNG, EH Bildu, Unidas Podemos, ERC, Junts, PNV, Más País, CUP e Compromís, apela à implementação de medidas alternativas à privação de liberdade, como a libertação e aproximação de presos, a expansão de comunicações entre reclusos e familiares, realizando diagnósticos rápidos para impedir a propagação do vírus na prisão e garantir atenção médica adequada a grupos vulneráveis ou em risco.
Os signatários consideram que “a adoção de medidas de libertação mais estritas é uma prioridade absoluta, para que os presos possam permanecer em espaços mais saudáveis e em condições mais profiláticas e sanitárias de cuidado e atenção do que as fornecidas pela prisão”.
Aplicativo “sem exceções”
As partes signatárias lembram que alguns estados europeus já adotaram medidas nesse sentido e que, com relação a esses estados, «o Estado espanhol está entre os que apresentam a maior taxa geral de população carcerária, incluindo algumas das mais altas taxas: de mulheres, estrangeiros, pessoas com mais de 50 anos, pessoas com trastorno mental ou físico, além da maior média de pena de prisão ».
Na opinião das formações políticas que apoiaram o escrito, as medidas devem ser aplicadas “sem exceção de qualquer natureza derivada do tipo ou gravidade do crime”, para a libertação de prisioneiros que cumpriram 3/4 da sentença , que não apresentam “alto risco de reincidência e / ou apresentam prognóstico favorável à reintegração social” e possuem recursos familiares ou de seu ambiente social imediato para se submeterem ao confinamento “nos mesmos termos que o resto da sociedade”.
«Aproximação generalizada»
Por fim, exortam o governo espanhol a acelerar as medidas para que os presos possam retomar as comunicações diretas com suas famílias e advogados na fase de descalonização. Da mesma forma, eles acreditam que é necessário tomar medidas firmes para avançar para um “achegamento geográfico generalizado” das prisões próximas de suas casas para todos os presos que assim o solicitarem, considerando “que isso constitui um impedimento adicional à normalização de comunicações dos reclusos.
A transferência deve começar com “os reclusos mais distantes de suas casas e com os pais e mães de filhos menores, respeitando as medidas de higiene e segurança” semelhantes às de outros tipos de transporte, de acordo com o treinamento que apóia essa solicitação.
