Alegação do BNG sobre o parque eólico marinho que se pretende instalar fronte a Santo Andres de Teixido
Entre outras críticas, o “Parque San Brandán” vai praticamente assentado na zona fechada para a proteção de juvenis de pescada. O BNG afirma que a aplicação do Princípio da Precaução elementar obrigaria a não afetar esta área devido ao desconhecimento sobre os impactos sobre os jovens de pescada.
Em relação ao projeto de instalação do Parque Eólico Marinho “San Brandán”, com capacidade total de 490 MW e asua linha de evacuação para subestações
centrais terrestres na Galiza (número do processo 20210169), apresentado pola empresa Iberdrola Renovables Galicia, S.L., o BNG considera que não é adequado que estes pedidos sejam processados por
do Ministério da Transição Ecológica quando as obras ainda estão em andamento a elaboração do planejamento do espaço marítimo (POEM).Até que este planejamento seja aprovado e os Espaços Marítimos não são determinadas as áreas possíveis de implementação, não há, segundo o documento de alegações presentado polo BNG um espaço físico para processar um projeto como este.
O BNG alega a que a premissa de evitar o impacto na pesca não pode ser assumida no país da pesca por excelência em toda a União Europeia. A Galiza tem mais de um setor moi importante do ponto de vista social, econômico e cultural, mas também com um ecossistema único por sua riqueza pesqueira, além de considerações importante por ser ambas áreas locais de passagem de aves migratórias e de vários mamíferos marinhos.
A eventual instalação do parque eólico offshore “San Brandán” causaria um sério e impacto irreparável em importantes pesqueiros e uma atividadejá existente e produtivo sustentável, fornecedor fundamental de proteína animal que menos pegada de carbono deixa no planeta, e isso não pode ser afetado por um atividade industrial de tanto impacto nos ecossistemas e tantas incertezas sobre suas consequências no habitat marinho, como aconteceria com este parque eólico marinho desenhado pola empresa Iberdrola.
Os treitos da frota pesqueira mais afetados seriam os da frota de arrasto costeiro (da qual a Galiza possui 90% das unidades na “Caladoiro Nacional do Cantábrico-Noroeste”, para a importante frota de artes fixas, e para toda aquela frota artesanal e costeira que trabalho próximo à costa, e isso com as servidões da fiação para tirar a energia como subestações terrestres, também teriam sua atividade impedida em moitas áreas. Especificamente, este projeto afeta, entre outros, os caladoiros “Puntal de 13”,“Puntales do Potrero” “Mar das Sete Curvas” e “Saída do Potrero”. Além disso, os cabos cruzariam os caladoiros pesqueiros do “Potrero”, “Alegría” e “A Pasín Engano”, entre outros.
Em qualquer caso, afirma a emenda do BNG, este projeto deve ser incorporado em sua avaliação ambiental e formalmente apresentado pola empresa promotora, dada a afetação reconhecida no pròprio projeto para pesqueiros, os seguintes dados e parâmetros:
a) Zona de pesqueiros, de acordo com dados do Ministério do Mar (conselho de
Galiza), o Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO) e a Secretaria-Geral da Pesca
Marítima (Governo espanhol) para contrastar o impacto específico em cada uma das pescarias existentes na área projetada e, singularmente, aquelas aqui referenciadas.
b) Riqueza, diversidade e dominância média de espécies de peixes nas áreas estabelecidas para a instalação deste parque, de acordo com os dados registrados no Ministério do Mar, no IEO e na Secretaria-Geral da Pesca Marítima.
c) Rende KG / HA para diferentes espécies de peixes nas áreas estabelecidas para a instalação deste parque, de acordo com os dados registrados no Ministério do Mar, no IEO, e na Secretaria-Geral da Pesca Marítima.
d) Rendimentos KG / Lance para diferentes espécies de peixes nas áreas estabelecidas para
a instalação deste parque, de acordo com os dados registrados no Ministério do Mar, no IEO e na Secretaria-Geral da Pesca Marítima.
e) As diferentes proibições e limitações à pesca em vigor de acordo com o Decreto
AAA / 2534/2015, de 17 de novembro, que estabelece um plano de gestão para
navios censitários da Pesca Nacional Cantábrica-Noroeste, e a sua incidência
dereita e indereita sobre a área projetada.
f) Deve ser solicitado ao ICES-ICES, International Institute for Accredited Solvency e
independência, relatório sobre o impacto nos ecossistemas marinhos afetados por
parque e suas infraestruturas, através do Grupo de Trabalho específico criado neste Instituição de Energias Renováveis Marinhas.
g) Complementarmente a esta informação, deve ser fornecida em relação aos ecossistemas espécies marinhas afetadas e espécies de grande importância do ponto de vista produtivo / extrativo na área de localização e área contígua, como sardinha, xarda, jurelo ou lírio, responde às seguintes considerações derivadas da geração de conhecimentos:
• Impacto da mudança de habitat nos estágios larval, juvenil e adulto do peixes e invertebrados em uma variedade de formas de mudança de habitat associadas com a construção e operação dessas instalações, (por exemplo, perda de habitat fondo duro e ondas de area devido à sedimentação e erosão, adição de habitats de alto relevo ao redor das turbinas, redistribuição / deslocamento de habitats importantes desova,eprodução e alimentação, etc.
• Impactos das mudanças na superfície do mar e padrões de circulação do fundo do mar associada ao desenvolvimento desta instalação no padrões de deslocamento e assentamento de larvas, por exemplo, na cavala ou na sardinha,bem como os impactos cumulativos deste parque, que juntamente com os outros projetados (“San Cibrao ”), localizadas muito próximas umas das outras, em todas as atividades marítimas e na vizinhança geográfica considerada como um todo.
• Dos impactos das mudanças no surgimento e nos ciclos de produtividade que impulsiona a produção de peixes, processos de turbidez e sedimentação influenciando a estrutura da espécie como um todo e interações tróficas.
• Dos efeitos físicos e comportamentais relacionados a atividades de construção desta plataforma de energia eólica offshore. Por exemplo, atividades de alto impulso, como perfuração de estacas e exploração sísmica, no estágios da vida larval / adulta de peixes explorados e espécies de invertebrados comercialmente na área.
• Do impacto do campo eletromagnético gerado pela instalação projetadas turbinas eólicas offshore, incluindo cabos de transmissão no fundo do mar, no espécies marinhas e, em particular, nos elasmobrânquios, que usam justamente campos eletromagnéticos para mover e acessar aos seus alimentos.
• Informações sobre a existência dum risco aumentado de introdução de espécies invasoras durante a fase de desenvolvimento e construção deste parque.
• Informações sobre o aumento do ruído e vibração associados à operação do desenvolvimento deste parque e o aumento do tráfego de barcos e seu eventual impacto na mortalidade larval de peixes explorados e espécies de invertebrados
comercialmente, o deslocamento ou interrupção dos padrões de migração e o comportamentos reprodutivos, distribuição alterada de espécies e lesões ou uma mortalidade de peixes nas áreas afetadas do parque.
• Conhecimento das respostas adversas (ciclo de vida, funções biológicas) de periodos larval, juvenil e adulto de espécies de peixes e invertebrados em exposição a possível contaminação instalação de turbinas eólicas (caso de estruturas, pinturas, ânodos de sacrifício, etc.).
• Informações sobre os impactos acumulados relacionados à colocação de diversos parques eólicos na mesma área geográfica (neste caso “San Brandán” e “San Cibrao”),sobre o meio ambiente e os recursos naturais, especificamente nas áreas de desova.
• Conhecimento sobre os impactos nas populações de lagostins (espécies sujeitas a medidas de proteção especial), e outros crustáceos e crustáceos em menos água
profundamente perto da costa onde o assentamento de cabos é realizado.
