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Etiqueta: União Europeia

Ana Miranda questiona a Comissão Europeia sobre o processo de infração que afeta a extensão da concessão à Ence

Ana Miranda questiona a Comissão Europeia sobre o processo de infração que afeta a extensão da concessão à Ence

O BNG denuncia na CE  o incumprimento dos regulamentos que protegem a ribeira galega da contaminação da Ence. A eurodeputada do BNG, Ana Miranda, enviou uma questão à Comissão Europeia para saber o estado do processo de contraordenação contra o Estado espanhol por incumprimento da Diretiva Serviços nas concessões costeiras […]

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Está a preparar a OTAN o seu envolvimento na Ucrânia em intervenção direta?

O chefe da OTAN, Jens Stoltenberg, declarou desafiadoramente na quinta-feira que o “lugar de direito” da Ucrânia é na aliança militar e prometeu mais apoio ao país em sua primeira visita a Kiev desde a invasão da Rússia há pouco mais de um ano .

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A Comissão Européia empreende ações jurídicas contra Espanha por não ter garantido um procedimento de seleção transparente e imparcial para a adjudicação de concessões relativas às zonas costeiras

A Comissão Européia empreende ações jurídicas contra Espanha por não ter garantido um procedimento de seleção transparente e imparcial para a adjudicação de concessões relativas às zonas costeiras

No seu pacote habitual de decisões sobre procedimentos de infração, a Comissão Européia empreende ações jurídicas contra diversos Estados miembros que não cumpriram as obrigações que incumbem em virtude do Direito da União. Estas decisões, que abrangem diferentes setores e âmbitos de atuação da União Europeia, têm por objetivo velar […]

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Unanimidade contra o veto à pesca de fondo: coincidência temporária que elude responsabilidades e deixa intactas as grandes contradições

Unanimidade contra o veto à pesca de fondo: coincidência temporária que elude responsabilidades e deixa intactas as grandes contradições

Existem 87 “zonas sensíveis” no nordeste do Oceano Atlântico onde a pesca é proibida para, segundo a UE, “proteger 57 ecossistemas marinhos vulneráveis” (EMV).A pesca de fondo xurde dum regulamento da UE de 2016 que começou a ser negociado em 2012 e deveria ser implementado em 2018. Alguns especialistas destacaram […]

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O BNG anuncia que na próxima Comissão de Pesca do Parlamento Europeu vai pedir a retirada da norma que veta a pesca de fundo

A eurodeputada do BNG, Ana Miranda, anunciou que na Comissão das Pesca que terá lugar na Câmara Europeia na próxima segunda-feira, – e na qual está prevista a participação do comissário Virginijus Sinkevicius -, vai apolar à retirada do regulamento que proíbe pesca de fundo em 87 pesqueiros atlânticos adoptada […]

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