Galiza comemora o 90.º aniversário do plebiscito do seu primeiro Estatuto de Autonomia, aprovado em 28 de junho de 1936, num contexto em que o debate sobre o autogoverno volta a estar no centro da agenda política. Para um novo impulso político, o BNG propõe mais autogoverno
Um referendo histórico marcado polo consenso
Há exatamente 90 anos, a população galega foi chamada às urnas para decidir sobre a criação de um Estatuto de Autonomia. O resultado foi amplamente favorável, com cerca de 993 mil votos a favor e pouco mais de 6 mil contra, demonstrando um apoio social massivo ao projeto autonomista. Na época, os defensores do Estatuto argumentavam que a autonomia traria benefícios não só económicos e políticos, mas também de ordem simbólica, sendo considerada uma questão de“dignidade coletiva” para o povo galego.A mensagem era clara: com o autogoverno, “Galiza não tinha nada a perder e todo a ganhar”, uma ideia que sintetizava a expectativa de gerir os próprios recursos e interesses.
A repressão franquista assassinou vários dos principais líderes do nacionalismo galego, entre eles Alexandre Bóveda e Ánxel Casal, além de provocar milhares de vítimas e exiliados e desarticular o movimento político que impulsionara o Estatuto de 1936.
O Estatuto de 1936 previa a transferência de competências e bens do Estado para a administração galega, permitindo uma gestão mais direta dos serviços públicos e recursos do território.No entanto, o início da Guerra Civil espanhola, após o golpe de Estado fascista de 18 de julho de 1936, impediu a sua aplicação efetiva, travando o desenvolvimento da autonomia galega.. O golpe militar levou à repressão dos seus promotores e ao bloqueio do desenvolvimento institucional da autonomia galega. Ainda assim, o texto seria posteriormente reconhecido no exílio e acabaria por influenciar o Estatuto vigente aprovado em 1981.
Novo impulso político: BNG propõe mais autogoverno
No atual contexto político, a líder do Bloque Nacionalista Galego (BNG), Ana Pontón, aproveitou as comemorações para anunciar a apresentação de uma proposta de novo status político para Galiza antes do final do ano. Entre as principais reivindicações estão o reconhecimento da plurinacionalidade do Estado espanhol, a consideração de Galiza como nação, e o direito a decidir sobre assuntos próprios sem interferências centralistas. Segundo Pontón, o objetivo é dotar o país de “ferramentas mais fortes” para melhorar a vida da população e aumentar a capacidade de decisão política.
Críticas ao modelo atual
A dirigente nacionalista considera que o atual Estatuto de Autonomia é insuficiente, descrevendo-o como“um traje apertado” que limita o desenvolvimento do autogoverno galego. Pontón destacou ainda que, nas últimas décadas, outras comunidades como Euskadi e Catalunha ampliaram significativamente as suas competências, enquanto Galiza ficou para trás, acumulando mais de 50 competências ainda por transferir.
Entre memória e futuro
As comemorações do 90.º aniversário do Estatuto de 1936 serviram assim tanto para recordar um momento chave da história galega como para reabrir o debate sobre o futuro político do território.Enquanto o passado mostra um forte consenso social em torno da autonomia, o presente evidencia um novo ciclo de discussão sobre até onde deve chegar o autogoverno de Galiza. Noventa anos depois, a ideia central mantém-se: o autogoverno continua a ser visto, por muitos setores, como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento político, económico e identitário do país.
