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Editorial, Estatísticas e enquisas, Galiza, Política — 20 Febreiro, 2025 at 8:45 a.m.

Devalo demográfico: resultado histórico de subordinação

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A Galiza enfrenta um declínio populacional constante desde a década de 1980, com um saldo vegetativo negativo persistente.A estrutura etária da população mostra um forte envelhecimento, com uma proporção crescente de idosos e um número reduzido de jovens.A partir de 2011, todas as “províncias” galegas passaram a perder população, algo que antes era mais acentuado apenas em Lugo e Ourense.A emigração histórica da juventude galega para outras regiões da Espanha e para o exterior contribuiu para a redução da base reprodutiva da população. As projeções indicam que a população galega pode cair abaixo de 2,5 milhões de habitantes até 2031, mesmo considerando um cenário de imigração estável.Sem uma reativação significativa da migração jovem e da fixação desses migrantes no território, a natalidade continuará em declínio, já que a estrutura populacional não se renova.Especialistas sugerem que apenas uma política ativa de atração e integração de imigrantes, combinada com melhorias no mercado de trabalho e habitação, poderia reverter essa tendência. 

Enquanto Madrid e outras regiões centrais recebem incentivos fiscais e investimentos estratégicos para atrair e manter população jovem, a Galiza segue um processo de despovoamento programado, no qual a morte populacional é administrada como um dano colateral aceitável. O controle demográfico de um pais pode ser uma forma de dominação tão eficaz quanto a repressão política ou a exploração econômica. A crise demográfica galega se insere num contexto de geopolítica do conhecimento: os discursos hegemônicos sobre o envelhecimento da população e a baixa natalidade frequentemente omitem as razões estruturais dessa crise, naturalizando-a como um destino inevitável em vez de um resultado histórico da subordinação. Ainda que a chegada de migrantes tenha ajudado a aumentar a população, este incremento não tem sido suficiente para reverter a tendência negativa no saldo vegetativo da nação.Organizações como a ONG Ecos do Sur defendem a receção de mais migrantes na Galiza para ajudar a contrariar o declínio demográfico, destacando que os migrantes aportam um “valor social” significativo à comunidade. No entanto, a integração efetiva desses novos cidadãos requer políticas coordenadas que facilitem a sua inserção social, laboral e educativa.

A concepção dominante do desenvolvimento – baseada na concentração da riqueza e da população nas grandes metrópoles – reforça essa lógica, desqualificando qualquer modelo alternativo de organização territorial. A Galiza, nesse sentido, não apenas sofre as consequências do esvaziamento, mas também vê sua própria identidade territorial e cultural deslegitimada como um espaço viável de vida.

Ainda que  a imigração tenha um impacto positivo no rejuvenescimento da população galega, o efeito na natalidade é limitado e insuficiente para compensar o envelhecimento da população e o saldo vegetativo negativo. A falta de oportunidades econômicas e a precariedade do emprego impedem que os migrantes formem famílias na Galiza, levando muitos a seguir migrando para outras regiões. Se não houver mudanças estruturais que tornem a Galiza um território mais atrativo para os jovens, tanto locais quanto imigrantes, o declínio demográfico continuará acelerando nas próximas décadas segundo o estudo El declive de la poboación en Galicia. ¿Hacia el vacío demográfico? de José Antonio Aldrey Vázquez e Xosé Constenla Vega  que analisa o impacto da migração e outras variáveis na demografia galega.

Supostamente, o Partido Popular (PP) da Galiza implementou várias políticas para enfrentar o declínio demográfico na região. Em 2020, a Xunta de Galicia, sob a liderança do PP, apresentou a “Lei do Impulso Demográfico”, que visa promover a natalidade e enfrentar o despovoamento. Essa lei inclui medidas como a promoção de recursos de conciliação para atender às novas necessidades derivadas de situações epidemiológicas.No entanto, a oposição, especialmente o Bloco Nacionalista Galego (BNG), criticou a abordagem do PP, classificando-a como excessivamente “natalista” e apontando a falta de uma estratégia transversal para combater o despovoamento. A deputada do BNG, Olalla Rodil, destacou a ausência de medidas eficazes para incentivar o retorno dos galegos emigrados e enfatizou a necessidade de um “acordo de país” que melhore o bem-estar social, ofereça oportunidades laborais com salários dignos e promova uma conciliação real entre vida profissional e pessoal.  O Partido dos Socialistas de Galicia (PSdeG-PSOE) tem manifestado preocupação com a atual gestão demográfica da região. Em fevereiro de 2025, a vice-secretária geral do PSdeG, Lara Méndez, alertou que o “desleixo” do governo galego poderia levar à perda de um milhão de habitantes até 2051. Porém,  as contradições nas abordagens do PP e do PSdeG-PSOE sobre a crise demográfica galega revelam como ambos os partidos oscilam entre discursos alarmistas e medidas insuficientes para enfrentar o problema estrutural. Embora ambos reconheçam o despovoamento como uma ameaça ao futuro da Galiza, suas políticas carecem de coerência e eficácia real para reverter a tendência.

O Partido Popular (PP), que governa a Galiza há mais de 15 anos, enfatiza a necessidade de políticas natalistas, defendendo medidas como a Lei de Impulso Demográfico (2020), que visa incentivar nascimentos com apoio financeiro às famílias (expansão de escolas infantis gratuitas para crianças de 0 a 3 anos; promoção da conciliação entre vida profissional e pessoal). No entanto, há uma grande contradição entre o discurso pró-natalidade do PP e suas políticas econômicas e sociais:

  • Precarização do mercado de trabalho: O modelo produtivo promovido pelo PP, baseado no turismo, serviços e empregos de baixa qualificação, gera uma fuga de moços e moças para  regiões do estado espanhol e países, tornando impossível uma recuperação demográfica.
  • Dificuldade no acesso à vivenda: Apesar de incentivar nascimentos, o PP não enfrenta seriamente a especulação imobiliária e o aumento dos preços das casas, que dificultam a fixação de jovens casais.
  • Fechamento de serviços públicos em áreas rurais: Enquanto lamenta o despovoamento, o governo do PP fecha escolas, centros de saúde e reduz transportes públicos em áreas de baixa densidade, acelerando a saída da população jovem.

O PP e o PSdeG-PSOE apresentam discursos contraditórios porque ambos operam dentro de um modelo econômico e político que perpetua a dependência da Galiza. Embora critique o PP por sua falta de ação, o PSdeG-PSOE evita confrontar diretamente a estrutura política espanhola que marginaliza naçoes periféricas como a Galiza, perpetuando a dependência de Madrid. O PP foca em políticas natalistas enquanto fecha escolas e precariza empregos; o PSdeG-PSOE critica o governo, mas não propõe mudanças estruturais. Nenhum dos dois encara a crise demográfica como um problema sistêmico ligado à dependência econômica e à marginalização dentro do Estado espanhol.Dessa forma, a tendência de despovoamento se mantém, pois nenhuma dessas forças políticas desafia o modelo que transforma a Galiza em um território de exportação de população.

Sem uma reativação significativa da migração jovem e da fixação desses migrantes no território, a natalidade continuará em declínio, uma vez que a estrutura populacional não se renova. Neste contexto, propostas como as do Bloque Nacionalista Galego (BNG) apontam para a necessidade de uma abordagem integrada que vá além das políticas natalistas convencionais e enfrente as causas estruturais do despovoamento. Entre as medidas defendidas, destacam-se um Plano de Retorno e Captação de Profissionais, com incentivos para o regresso de emigrantes galegos e atração de mão de obra qualificada, e a criação de um Portal Administrativo Digital para Retornados, centralizando informações e oferecendo apoio financeiro, educacional e profissional para quem deseja se estabelecer na Galiza. Além disso, o BNG propõe o reforço dos serviços públicos, especialmente na saúde e na educação, bem como programas de acesso à habitação pública e políticas que facilitem a conciliação entre vida profissional e familiar. Segundo a deputada Olalla Rodil, é imprescindível um “acordo de país” que garanta condições laborais dignas, promova a fixação da população e implemente políticas eficazes para a retenção da juventude. Neste sentido, especialistas sugerem que apenas uma política ativa de atração e integração de imigrantes, combinada com melhorias estruturais no mercado de trabalho e habitação, poderia reverter a tendência de declínio demográfico galego.

O Bloco Nacionalista Galego (BNG) denuncia há anos a crise demográfica, mas sua abordagem, ainda que crítica, se mantém dentro do paradigma estatal. As propostas de fomento da natalidade e de apoio às famílias são medidas paliativas que não alteram a estrutura colonial da economia galega. A emancipação demográfica da Galiza exigiria uma ruptura real com a dependência imposta pelo Estado espanhol, promovendo uma reindustrialização soberana e um modelo econômico centrado na autossuficiência territorial.A demografia, assim, deve ser compreendida não apenas como um desafio técnico, mas como um campo de disputa política e epistêmica. O futuro da Galiza não depende apenas de medidas natalistas, mas da capacidade de desarticular as estruturas coloniais que historicamente transformaram o país num território de expulsão populacional.

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