Tem como alvo restaurar polo menos 20% das zonas terrestres e marinhas da UE até 2030 e todos os ecossistemas que necessitam de restauração até 2050. Agumas das medidas incluem a reflorestação de fragas,a humidificação de zonas húmidas e o regresso dos rios ao seu habitat natural
A lei, que tinha sido objeto dum longo debate, foi finalmente aprovada por uma estreita maioria em 17 de junho, na sequência da mudança de posição da Áustria.A Comissão Europeia anunciou hoje a entrada em vigor da controversa lei sobre a recuperação da natureza, destinada a devolver os habitats ao seu estado natural, que foi aprovada em meados de junho, depois de ter estado parada durante meses devido à falta de consenso no Conselho.
Com este texto, a União Europeia tem como objetivo restaurar polo menos 20% das zonas terrestres e marinhas da UE até 2030 e todos os ecossistemas que necessitam de restauração até 2050. Para tal, algumas das medidas em cima da mesa incluem a reflorestação de florestas, a humidificação de zonas húmidas e o regresso dos rios ao seu habitat natural.
O aspeto controverso desta iniciativa jurídica prende-se sobretudo com o receio dos agricultores de que a mesma venha a restringir o sector. No entanto, a Comissão deixou claro que caberá a cada um dos 27 países membros decidir as medidas específicas a aplicar no seu território.
Atualmente, de acordo com os dados da UE, quase 80% dos habitats da UE estão em mau estado. Do mesmo modo, 70% do solo encontra-se em estado insalubre e 10% das espécies de baías e baleias estão ameaçadas de extinção.
A lei, que tinha sido objeto dum longo debate, foi finalmente aprovada por uma estreita maioria em 17 de junho, na sequência duma mudança de posição da Áustria, que acabou por votar a favor duma versão diluída do texto inicial.
Esta primeira lei europeia da biodiversidade foi aprovada com o voto favorável de cinco Estados-Membros, a abstenção da Bélgica e a oposição da Finlândia, Itália, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia, que argumentaram que o custo era demasiado elevado e que poderia ter um forte impacto no sector agrícola.
