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América, Politica internacional — 26 Xuño, 2024 at 11:05 p.m.

A tentativa de golpe na Bolívia “fracassa” e o comandante-em-chefe do exército é preso num clima político cada vez mais deteriorado polas disputas no seio do Movimento para o Socialismo (MAS), atualmente dividido entre evistas e arcistas

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Poucas horas depois do que parece ter sido uma tentativa de golpe militar tão rudimentar quanto oportunista, os tanques e os militares recuam e voltam ao quartel. Soldados e tanques do exército boliviano foram esta quarta-feira destacados para a capital do país, La Paz, numa tentativa de golpe que durou pouco mais de duas horas. O comandante-em-chefe do exército, Juan José Zúñiga, ameaçou assumir o controle da sede do governo boliviano no dia seguinte ao seu afastamento. Um tanque invadiu as portas do Palau Quemado, sede do Executivo, e um grupo de policiais militares entrou no interior do prédio. Em seguida, Zúñiga também entrou no palácio, onde ficou cara a cara com o presidente do país, Luis Arce. Controlada a revolta militar, Arce nomeou um novo chefe das Forças Armadas, que ordenou que os uniformizados voltassem ao quartel. Zúñiga foi preso. Envolvido em polo menos um caso de desvio de fundos – o pagamento do bónus Juancito Pinto, nas mãos dos militares – durante o governo de Evo Morales, e sem grande desempenho na carreira, este militar era considerado muito próximo de Arce e parece ter reagido de forma impulsiva. A sua retirada da Plaza Murillo assemelhou-se a uma marcha a pé, com os manifestantes a perseguirem os soldados que se afastavam. A confederação sindical da Bolívia anunciou uma greve geral por tempo indeterminado contra o golpe, com efeito imediato. Os tanques na Plaza Murillo acabaram por ser uma espécie de farsa que poderia ter-se transformado numa tragédia, num clima político cada vez mais deteriorado polas disputas no seio do Movimento para o Socialismo (MAS), atualmente dividido em duas alas: a de Evo Morales e a dos Arcistas.

 

Na quarta-feira, 26 de junho, a Bolívia enfrentou sua 194ª tentativa de golpe militar, liderada polo general Juan José Zúñiga, ex-comandante do Exército boliviano. A ação cercou o Palácio Presidencial em La Paz, resultando em confrontos e intensificando a crise política do país. No dia seguinte, a tensão aumentou, o presidente Luis Arce celebrou a vitória, e Zúñiga foi preso, podendo pegar até 20 anos de prisão.A ideia de um autogolpe  parece ser desmentida polo próprio desenrolar dos acontecimentos  que mais parecem uma sucessão de acontecimentos sem jeito no contexto de uma forte erosão das instituições- e da gestão do governo  que é em grande parte o resultado do confronto no seio do MAS.

Em seguida, fixo declarações aos meios de comunicação e dixo que o objetivo do levante é “restaurar a democracia”, que considerou ter sido sequestrada durante anos por “alguns” do que descreveu como “a elite entre as quais mencionou”. o ex-presidente Evo Morales e o opositor Carlos Mesa. “Vejam para onde nos levaram, o povo não tem futuro […]. Ao exército não falta coragem para cuidar do amanhã dos nossos filhos, do bem-estar e do progresso do nosso povo”, dixo.

Presidente Arce confrontando os militares golpistas na Bolívia.

Zúñiga sublinhou que para que a Bolívia seja uma “verdadeira democracia” é necessário “libertar imediatamente todos os presos políticos”, entre os quais citou vários membros do exército e a ex-presidente Jeanine Añez – que condenou a mobilização militar numa mensagem para X–. “Libertaremos absolutamente todos os presos políticos; esta é a exigência das forças armadas e iremos cumpri-la”, dixo ele. E explicou ainda que “todas as unidades estão aquarteladas”.

“Haverá um novo gabinete de ministros, com certeza as coisas vão mudar, mas o nosso país não pode continuar assim”, afirmoura o general antes de entrar no palácio. No entanto, acrescentou que, “por enquanto”, o exército reconhece o presidente Luis Arce como comandante-em-chefe. Os militares destacados, fortemente armados, dispararam gás lacrimogêneo para dispersar os civis na área, e várias pessoas ficaram feridas, segundo relatos da mídia local.

Mudanças no alto comando militar

Tanto Arce como o ex-presidente Evo Morales condenaram o que consideram um golpe de Estado e apolaram separadamente aos seus apoiantes e aos cidadãos bolivianos para que se “mobilizem” para defender a democracia. A tentativa de golpe liderada por Zúñiga foi recebida com condenação generalizada nos países latino-americanos.

Poucas horas depois da insurreição, o presidente substituiu o alto comando militar. O novo comandante-em-chefe do Exército, Wilson Sánchez, garantiu que estarão “aguardando a permanência do governo legalmente constituído, de acordo com o que dizem as regras do Estado”. “Ordeno a todo o pessoal que está mobilizado nas ruas que regresse às suas unidades”, acrescentou. Na noite desta quarta-feira, a mídia local noticiou que os tanques posicionados na Plaça Murillo estão retornando ao quartel.

General deposto

Antes de entrar em Palau Quemado, Zúñiga afirmou que ia para lá porque “as forças armadas estão indignadas” e porque demonstra alegada deslealdade aos comandantes. O general foi demitido esta terça-feira depois de ter sido duramente criticado por declarações que foram lidas como ameaças a Evo Morales.

As tensões aumentaram depois que o general Zúñiga se referiu à incapacidade do ex-presidente Evo Morales de concorrer novamente à presidência e respondeu a várias de suas acusações chamando-o de “mitômano”. Em entrevista ao programa local No Mentirás, em 24 de junho, o chefe militar disse que “legalmente, Evo Morales está desqualificado. A CPE [Constitución Política del Estado] diz que ele não pode exercer mais de dois mandatos e ele foi reeleito. O exército e as forças armadas têm a missão de garantir que a CPE seja respeitada e cumprida. Este homem não pode voltar a ser presidente deste país. Zúñiga estava a referir-se a uma decisão controversa do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) que, numa decisão sobre outra questão, incluiu uma interpretação forçada da constituição de 2009 que deixaria o três vezes presidente fora da corrida presidencial.

As ameaças de Zúñiga violaram os regulamentos militares e a Constituição, o que explica a decisão de Arce de o demitir. No entanto, o chefe militar considerou esta decisão como uma expressão de “desprezo”, apesar da sua lealdade para com o Presidente. 

A Constituição estabelece que só são possíveis dois mandatos consecutivos, mas o tribunal “interpretou” que são dois no total – consecutivos ou não -, o que Morales apresentou como uma tentativa de proscrição política pola “direita endógena”, como parte do que ele chamou de um “plano negro” para tirá-lo do jogo político, orquestrado, segundo ele, polos ministros da Justiça, Iván Lima, e do Governo, Eduardo del Castillo. As declarações ameaçadoras de Zúñiga, nomeado comandante do exército no final de 2022 polo Presidente Luis Arce Catacora, enervaram o ex-presidente e a oposição, que começou a falar de um “auto-golpe” em preparação. “O tipo de ameaças feitas polo comandante geral do exército, Juan José Zúñiga, nunca foram feitas numa democracia. Se não forem desmentidas polo comandante em chefe das Forças Armadas [Luis Arce], ficará provado que o que estão realmente a organizar é um autogolpe”, denunciou Morales na sua conta X, onde critica diariamente o governo de Arce, que considera um traidor do chamado “Processo de Mudança”. 

“Ele já não pode ser presidente deste país”, afirmou numa entrevista televisiva, defendendo que Morales foi desqualificado, sublinhando que “as Forças Armadas têm a missão de respeitar e cumprir a Constituição”. E quando o jornalista lhe perguntou como o fariam para evitar um possível novo mandato para Morales, Zúñiga insistiu que as Forças Armadas são “o braço armado do povo, o braço armado da pátria”. “E defenderemos a Constituição a todo o custo”, acrescentou, salientando que, se assim fosse, seria preso. “Não é uma ameaça de arma de fogo”, afirmou.

As ameaças de Zúñiga violaram os regulamentos militares e a Constituição, o que explica a decisão de Arce de o demitir. No entanto, o chefe militar considerou esta decisão como uma expressão de “desprezo”, apesar da sua lealdade para com o Presidente. O isolamento de Zúñiga, sem apoio político ou social, explica possivelmente a sua tentativa de dar um conteúdo político à sua rebelião: afirmou que iria libertar “presos políticos” como a antiga Presidente Jeanine Áñez e o antigo governador de Santa Cruz, Fernando Camacho, e restaurar a “democracia”. “Uma elite apoderou-se do país, vândalos que destruíram o país”, afirmou à porta do seu carro blindado, em frente ao Palácio Quemado e ao Parlamento. O seu argumento de que “as forças armadas estão a tentar reestruturar a democracia, [para que] seja uma verdadeira democracia, e não uma democracia de senhores que estão no poder há 30 e 40 anos”, caiu em saco roto. A reação interna e externa foi esmagadora. Até os opositores atualmente presos, como Áñez e Camacho, condenaram a ação militar. Os antigos presidentes Carlos D. Mesa e Jorge “Tuto” Quiroga também o fizeram. Fora do país, líderes de diferentes convicções ideológicas – com exceção do argentino Javier Milei, que deixou a questão para o seu ministro dos Negócios Estrangeiros – apolaram à defesa das instituições e condenaram os rebeldes. 

Greve geral por tempo indeterminado contra o golpe

A confederação sindical da Bolívia anunciou uma greve geral por tempo indeterminado contra o golpe, com efeito imediato. A Central Obrera Boliviana, que inclui todos os sindicatos trabalhistas e camponeses, também está mobilizando os trabalhadores e os movimentos sociais para descerem à capital, La Paz, para repelir o golpe.

 



Neogolpismo

Desde 2019, a Bolívia vem sofrendo mais intensamente com a guerra híbrida e o neogolpe financiados polos Estados Unidos e parte de suas corporações. É necessário contextualizar esta tentativa. O golpismo frustrado de uma fação do exército, no meio da rejeição nacional e internacional, teve lugar no contexto da erosão da administração de Luis Arce, em grande parte devido às guerras internas do Movimento para o Socialismo (MAS). Apesar do seu rápido fracasso, a rebelião militar terá consequências políticas. O braço de ferro entre o poder executivo e o poder judicial enfraqueceu o poder legislativo, cuja maioria está igualmente dividida entre os Arcistas e os Evistas, com cada uma das partes a acusar a outra de “fazer o jogo da direita”. O presidente do Senado, Andrónico Rodríguez, um sindicalista dos plantadores de coca treinado por Evo Morales como uma espécie de sucessor, escreveu no Twitter após a retirada dos militares: “De magistrados que se auto-prolongam a um alegado golpe ou auto-golpe, o povo boliviano está a afundar-se na incerteza. Esta desordem institucional, em que as autoridades prorrogam ilegalmente os seus mandatos e os princípios democráticos são minados, está a conduzir o país a uma situação de caos e desconfiança, agravando a crise e ameaçando a estabilidade e o bem-estar do país”. As consequências do golpe de Estado vão continuar. Longe de uma trégua no seio do MAS, a loita interna pode ir a mais.

 Na verdade, toda a América Latina vem sofrendo com essas táticas. Em geral, a guerra híbrida é a utilização do smart power (poder inteligente, que emprega tanto o hard power como o soft power) para manipular o espaço da informação, as infra-estruturas críticas com recurso maciço à desinformação, à mentira, ao financiamento de movimentos políticos descentralizados e de grupos radicalizados tanto à direita como à esquerda, mobilizações de milícias armadas, cibermilícias, actuando no domínio do militarismo, do chauvinismo, do fundamentalismo religioso, do movimento anarquista e de agendas identitárias para desestabilizar a economia, a política e a sociedade do Estado visado.

O que se sabe com certeza até agora é que Juan José Zúñiga não actuou sozinho, mas foi apoiado polo antigo comandante da Marinha boliviana, Juan Arnez Salvador, e polo antigo chefe da brigada mecanizada do exército, Alexandro Irahola. De acordo com a investigação, a ação estava a ser planeada desde maio, incluindo formação sobre a condução de tanques em zonas urbanas. De facto, conseguiram mobilizar doze tanques, veículos blindados e soldados encapuzados. Uma dúzia de militares suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe, incluindo os seus líderes, já foram detidos.

A crise econômica e a escassez de recursos contribuem para o descontentamento social. É necessário sublinhar tentativa de golpe como oportunista, refletindo instabilidades recorrentes na América Latina e comparar com o golpe de 2019. A tentativa expôs disputas internas nas Forças Armadas e no partido governista MAS, especialmente entre Arce e Evo Morales. Bolivia enfrenta desafios econômicos, incluindo a industrialização do lítio. O apoio popular e internacional fortaleceu Arce, mas ele ainda enfrenta uma crise econômica aguda. A solidariedade internacional foi crucial na contenção da crise. A imprensa mundial destacou o histórico turbulento da Bolívia, com mais de 190 golpes desde sua independência.

O presidente Evo Morales(MAS) sofreu um golpe de Estado militar em 2019 durante as eleições, financiado por grupos de milíciianos da região de Santa Cruz, onde houvo um massacre em Sacaba e Senkata, quando tinha 10 pontos de vantagem sobre o segundo candidato e que acabou com a deposição de Morales, que teve de se exilar no México. Mas agora sabemos do papel questionável no processo do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos Luis Almagro que de certa forma vializou o golpe de Estado que levou Janine Añez ao poder, jurando sobre uma Bíblia no Palácio Quemado.  Luis Arce (MAS) vence as eleições seguintes que sofre uma série de pressões durante o seu governo não só no país, especialmente da Media Luna, na fronteira com o Brasil e que está fortemente envolvida no agronegócio, que durante moito tempo tentou derrubar Morales.Foi até inoculada a ideia de que ele tentou um auto-golpe e que a constituição boliviana não permitia um novo mandato,o que foi apoiado tardiamente, mas acabou por ser apoiado de certa forma pola UE. Após o golpe, a ex-senadora de direita Jeanine Añez proclamou-se presidenta da República numa sessão legislativa sem quórum.

Naquele momento, o governo de Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, reconheceram Añez como presidente da Bolívia. A maioria dos outros países das Américas não a reconheceu. O governo golpista permaneceu no poder de 12 de novembro de 2019 a 08 de novembro de 2020. O governo golpista convocou novas eleições por falta de apoio popular, especialmente na região andina. Em novembro de 2020, Luis Arce, antigo ministro da Economia e das Finanças de Evo Morales, venceu as eleições com 52% dos votos, contra 31% do seu principal opositor, o antigo presidente Carlos Mesa.Os grupos religiosos fundamentalistas também entraram na luta, acusando os apoiantes da esquerda, especialmente os indígenas, de praticarem “feitiçaria”, o que intensificou o conflito.As acções da extrema-direita na altura causaram 35 mortos no país e foram muitos os casos de violência. Uma das imagens mais chocantes foi a de Patricia Arce, presidente da câmara da cidade de Vinto e simpatizante do MAS-IPSP. Foi raptada e espancada durante quatro horas por milícias de extrema-direita. Em seguida, levaram-na para a rua e obrigaram-na a percorrer três quilómetros amarrada, cortaram-lhe o cabelo, atiraram-lhe tinta vermelha para todo o corpo e ameaçaram constantemente atirar-lhe pedras se não renunciasse ao seu mandato diante das câmaras.As imagens foram divulgadas na televisão e nas redes sociais. Outra imagem que marcou o golpe de 2019 foi a de Luis Camacho, rezando de joelhos no meio do gabinete presidencial com dois policiais, um de cada lado, e uma bíblia aberta sobre a bandeira boliviana, enquanto fragmentos de uma estátua da Pachamama, a divindade dos povos nativos bolivianos, que provavelmente tinha sido destruída na época, estavam estrados polo chão.

Hoje há reflexos, mesmo que seja a tentativa isolada de um general sem ligações que tentou movimentar as força armadas e sem apoio popular, porèm não pode ser dissociada de motivos económicos semelhantes aos de 2019. Recorde-se que até Elon Musk apoiou o golpe de 2019 e declarou mesmo que apoiaria novos golpes  se necessário  dado que a Bolívia tem uma das maiores reservas  de lítio (gas e outros minerais importantes), indispensável para o funcionamento das baterias e toda essa tecnologia vinculada aos carros eléctricos. A Bolívia do MAS pretende gerir estes recursos de forma independente, após a interferência neoliberal nos seus produtos de base e, por conseguinte, desenvolver políticas que não são favoráveis aos interesses dos EUA e das empresas transnacionais que dependem destas matérias-primas. A América Latina sofre uma ameaça permanente de desestabilização, especialmente quando a esquerda está no poder (o mesmo aconteceu no Equador, Paraguai, Venezuela, Peru, Brasil).

O apoio da elite política conservadora e liberal ao golpe cívico-militar de 2019 acabou deslegitimando a oposição, que nunca conseguiu construir uma alternativa sólida e atraente ao MAS. Hoje, Áñez e Camacho, um de seus principais apoiadores em Santa Cruz, estão presos por sua participação na insurreição de 2019, e os partidos tradicionais não conseguiram construir novas lideranças capazes de atrair apoio social majoritário.

Esquerda dividida

A ameaça de rebeliões militares voltou à América Latina apenas um ano e meio depois que os seguidores de Jair Bolsonaro tentaram tomar o poder pola força no Brasil. Essa situação não é nova na Bolívia, país que sofreu o maior número de golpes desde 1945. A tentativa de golpe na Bolívia evidenciou uma crise profunda que afeta a política, economia e coesão social do país e evidenciou as profundas divisões dentro do Movimento ao Socialismo (MAS), partido socialista-indígena que governa o país desde 2006, com a única interrupção sendo o governo de Jeanine Áñez (2019-2020), reduzindo drasticamente a desigualdade e a pobreza e abriram as portas do poder para a maioria indígena do país pola primeira vez. Durante os dois primeiros anos de mandato de Arce, a Bolívia tivo algo mais do 1% de taxas de inflaçãoem 2022,  uma das menores das Américas.No entanto, as substanciais reservas em moeda estrangeira acumuladas durante os anos de boom econômico, baseadas nas exportações de hidrocarbonetos, já estão a esgotar-se. A queda nas vendas de gás, combinados com a lenta decolagem do setor de lítio, são os principais fatores por trás da atual escassez de moeda estrangeira, comprometendo o financiamento necessário para os substanciais subsídios aos combustíveis que o governo boliviano fornece, combinado com o aumento da inflação e a escassez de certos produtos- Um cenário desastroso para a economia boliviana e a  popularidade do governo Arce,

A golpista Áñez, que contou com o apoio do establishment político conservador e liberal em sua tomada ilegal do poder em 2019, administrou a pandemia de forma desastrosa e teve que convocar eleições em outubro de 2020. Luis Arce, que foi ministro da Economia do MAS por mais de uma década, substituiu Morales como candidato presidencial e venceu com 55% dos votos. Embora Arce não tenha o carisma de seu mentor, ele desfrutava de uma boa reputação em seu papel como ministro da Economia.

As hostilidades entre Evo e Arce começaram quando Arce expressou sua intenção de tentar a reeleição em 2025.Desde então, a rivalidade se transformou em confronto total, com parlamentares do MAS divididos entre os dois. O conflito é tão grave que ambos os lados se acusaram mutuamente de ligações com o narcotráfico.

Alguns seguidores de Morales chegaram a espalhar a teoria de que o golpe militar de 26 de junho foi, na verdade, um “autogolpe” orquestrado por Arce para aumentar sua popularidade – um boato iniciado polo próprio Zúñiga e ecoado pola oposição conservadora.Um elemento central da atual crise política é a insistência de Morales em se candidatar novamente à presidência

A Constituição política de 2009 estabeleceu um limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos. Em 2016, um referendo foi realizado para alterar a Constituição e remover o limite, mas a campanha do não venceu por uma margem estreita. Uma decisão do Tribunal Constitucional permitiu que o então presidente concorresse em 2019 de qualquer maneira, mas sua vitória eleitoral foi apagada polo golpe militar.Em 2023, mais uma decisão judicial restabeleceu a proibição da reeleição, acrescentando a proibição de reeleição a mandatos não consecutivos, o que não é estabelecido pola Constituição. Morales denunciou isso como uma decisão politicamente motivada de um tribunal sob a influência de Arce, e ele não renunciou à sua intenção de concorrer às eleições em 2025 novamente.

A queda nas vendas de gás, combinados com a lenta decolagem do setor de lítio, são os principais fatores por trás da atual escassez de moeda estrangeira, comprometendo o financiamento necessário para os substanciais subsídios aos combustíveis que o governo boliviano fornece.

A busca pola normalidade continua em meio a incertezas e desafios para a democracia boliviana. Este evento sublinha a vulnerabilidade democrática na América Latina e a necessidade de apoio internacional para fortalecer instituições democráticas. Após o regresso ao poder, em dezembro de 2020, sob a direção de Luis Arce, candidato escolhido a dedo por Morales e exilado na Argentina, as relações entre o antigo presidente e o seu ministro das Finanças, que ocupou o cargo durante mais de uma década, rapidamente se deterioraram e acabaram numa luta aberta polo poder. Arce, que alegadamente se tinha comprometido a não se candidatar à reeleição em 2025, decidiu mais tarde que iria procurar um segundo mandato, o que paralisou a Assembleia Legislativa num contexto económico que hoje pouco se assemelha aos anos de prosperidade anteriores a 2019.  Arce reconheceu recentemente que a situação do gasóleo era “patética” e ordenou a militarização do sistema de abastecimento de combustível, com o objetivo de impedir o contrabando de gasóleo subsidiado polo Estado boliviano para os países vizinhos. A crise económica afecta particularmente Arce, que, sem grande carisma, construiu a sua legitimidade como ministro do “milagre económico”. 

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Author: Editor e administrador

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