Biden rejeita processo contra primeiro-ministro e cerra fileiras com Israel.No que respeita ao número de vítimas na Faixa de Gaza desde 7 de outubro, esta segunda-feira o Ministério da Saúde de Gaza voltou a elevar o número de mortos para 35 562.
O fiscal do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou na segunda-feira um mandado de captura para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o seu ministro da Defesa Yoav Gallant, bem como para o líder do Hamas Yahya Sinwar, o chefe militar do Hamas Mohammed Diab Ibrahim al-Masri e o chefe político Ismail Haniyeh. O processo acusa-os de terem cometido “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade”, e afirma ter confirmado esse facto deslocando-se ao local, entrevistando “múltiplas testemunhas”, incluindo “médicos locais e internacionais, e autenticando”. “imagens de vídeo, fotografia, áudio e satélite”. Quanto a Netanyahu e Gallant, o relatório do procurador Karim AA Khan considera-os “co-perpetradores e responsáveis” por crimes como a utilização da “fome como arma de guerra”, “morte intencional ou assassínio como crime de guerra”, “dirigir intencionalmente ataques contra a população civil” e, entre outros, “extermínio e assassínio, incluindo por fome”.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a cerrar fileiras com Israel. “Serei muito claro: rejeitamos o pedido de mandados de prisão do TPI contra os líderes israelenses”, disse ele no evento American Jewish Heritage, na Casa Branca, esta manhã. “Não se pode equiparar Israel ao Hamas”, acrescentou, depois de ter considerado os mandados de prisão “ultrajantes” num comunicado.
Sobre os três líderes do Hamas, o procurador aponta que são “criminalmente culpados” polos crimes de “extermínio” e “assassinato” de “centenas de civis israelitas” e pola “tomada de polo menos 245 reféns”. Afirma ainda que conseguiu confirmar, como os próprios arguidos já admitiram em documentos audiovisuais, que cometeram “estupros e outros actos de violência sexual” contra cidadãos de Israel, e que os “torturaram” e ” atentado contra a sua dignidade pessoal”.
https://x.com/IntlCrimCourt/status/1792511246769570084
A este respeito, a fiscalia do tribunal com sede em Haia alerta que “estes crimes continuam a ser cometidos hoje”, e alerta para “desnutrição, desidratação, sofrimento profundo” e que o número de mortes entre a população palestiniana está “a crescer”. “, “incluindo bebês, outras crianças e mulheres”. Segundo a autoridade do TPI, todos estes crimes teriam sido perpetrados “no território do Estado da Palestina desde polo menos 8 de outubro de 2023”. Isto é, no dia seguinte ao ataque do Hamas a Israel e no dia em que lançou a ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
Israel considera o pedido “ultrajante” e quer prolongar a ofensiva de Rafah
Nem as autoridades israelitas nem os dirigentes do Hamas gostaram do pedido de mandado de captura apresentado polo Ministério Público no Tribunal de Haia. O presidente israelita Isaac Herzog criticou que “qualquer tipo de paralelo” entre “terroristas hediondos” e “o governo democraticamente eleito de Israel” é “ultrajante e não pode ser aceite por ninguém”. Na mesma linha, o Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, classificou de “ultrajante” o pedido da autoridade de acusação do TPI, bem como o ataque do Hamas de 7 de outubro. O Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, também criticou fortemente o pedido do procurador, considerando-o “ultrajante”.
Hamas criticou o pedido do Tribunal de Haia de prender três dos seus dirigentes e exigiu a sua anulação
Por outro lado, o Hamas também criticou o pedido do Ministério Público do Tribunal de Haia de prender três dos seus dirigentes e exigiu a sua anulação. Ara bé, tot i que ha lamentat que hagi arribat “set mesos tardos”, s’ha felgratulat de la sol-licitud del cos fiscal d’“arrestar” Netanyahu i Gallant. O pedido de mandados de captura da Procuradoria do TPI coincidiu precisamente com o encontro entre Gallant e o chefe da Segurança Interna dos EUA, Jake Sullivan, que está de visita a Israel. Apesar das pressões de Washington e de grande parte da comunidade internacional para o evitar, o Ministro da Defesa israelita anunciou a sua intenção de prolongar a ofensiva militar em Rafah.
O que é que acontece a seguir?
A petição do fiscal Karim Khan passará agora para as mãos de um comité judicial composto por três juízes do TPI para chegar a uma decisão. De acordo com a Reuters, o comité incluirá a Presidente Iulia Motoc da Roménia, a Juíza María del Socorro Flores Liera do México e a Juíza Reine Alapini-Gansou do Benim. Não há um prazo definido para decidir se o pedido do fiscal deve ser seguido e, no passado, o TPI levou entre um mês e vários meses para emitir um mandado de prisão. Se os três juízes concordarem que existem “motivos razoáveis” para acreditar que foram cometidos crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, emitirão mandados de captura para indivíduos específicos por crimes específicos, que podem variar dos solicitados pelo procurador.
