Já passaram 104 anos desde que a escritora, filósofa e ativista antiguerra Rosa Luxemburgo foi assassinada aos 47 anos polos Freikorps – uma milícia de direita que surgiu em meio à agitação social e política que se seguiu ao fim da Primeira Guerra Mundial. Em novembro de 1918, Luxemburgo liderou a Liga Spartacus no que hoje é chamado de Revolução de Novembro. Essa revolução foi impulsionada polas perdas da Alemanha na Primeira Guerra Mundial e foi apoiada polo retorno de soldados que se identificaram com o movimento dos trabalhadores. O movimento incluiu moitos outros de trabalhadores de base que estabeleceram Conselhos de Trabalhadores nas fábricas. Esses Conselhos assumiriam a gestão da fábrica e seriam dirigidos democraticamente polos trabalhadores. O movimento levou a algo chamado “governo duplo”, onde um movimento revolucionário controlaria as cousas no terreno, enquanto o estado de elite imporia sua vontade de cima. A oposição veio até mesmo de velhos camaradas do Partido Social Democrata, que não estavam dispostos a romper relações com o Parlamento alemão. No início de janeiro de 1919, uma Greve Geral tomou conta da Alemanha. Quase cinco mil pessoas participaram. A Liga Spartacus participou, e o movimento exigia que a Alemanha abandonasse seu Parlamento e desse lugar a uma República dirigida polos trabalhadores. Os Conselhos de Trabalhadores que tinham sidoo construídos comandariam o governo. A revolta foi brutalmente reprimida quando o estado convocou 3.000 membros do Friekorps para esmagar a rebelião. Embora em menor número, os Friekorps estavam fortemente armados. Capturaram Luxemburgo e Liebknecht na noite de 15 de janeiro. Liebknecht foi expulso e assassinado, enquanto Luxemburgo foi espancada polos Friekorps, baleada na nuca e o seu corpo foi lançado no rio.
A entrada de Millerand 1 no gabinete do governo de Waldeck-Rousseau merece ser estudada em termos de tática e princípios, tanto polos socialistas franceses quanto polos socialistas de outros países. A participação ativa dos socialistas num governo burguês é, em todo caso, um fenômeno que vai além da atividade usual do socialismo. Trata-se aqui uma forma de atuação oportuna e justificada polos e para os interesses do proletariado, como, por exemplo, a atuação no Parlamento nas câmaras municipais ou, ao contrário, de ruptura com os princípios socialistas? e táticas? ? Ou a participação dos socialistas no governo burguês não passa dum caso excepcional, admissível e necessário em certas condições, condenável e desastroso em outras?
Do ponto de vista da concepção oportunista do socialismo tal como se manifestou recentemente no nosso partido e particularmente nas teorias de Bernstein – isto é, do ponto de vista da introdução gradual do socialismo na sociedade burguesa – a entrada de elementos socialistas no governo deve aparecer como algo tão desejável quanto natural. Se, por um lado, conseguirmos introduzir gradualmente pequenas doses de socialismo na sociedade capitalista e se o estado capitalista se transformar gradualmente num estado socialista, a admissão cada vez mais ampla de socialistas dentro do governo burguês seria até uma consequência natural da desenvolvimento progressivo dos Estados burgueses, o que corresponderia plenamente à sua pretensa evolução para uma maioria socialista nos órgãos legislativos.
Portanto, se a participação ministerial de Millerand concorda bem com a teoria oportunista, ela obedece apenas à prática oportunista. A obtenção de resultados imediatos e tangíveis, por qualquer meio, constitui o leitmotiv desta prática, a entrada dum socialista no governo burguês deve parecer aos “políticos práticos” um sucesso inestimável. No entanto, um ministro socialista não poderia fazer mais do que pequenas melhorias, adoçamentos e rearranjos de todos os tipos!
Se, ao contrário, partirmos do ponto de vista de que a introdução do socialismo só pode ser pensada após a destruição do sistema capitalista, e que a atividade socialista se reduz agora à preparação objetiva e subjetiva a partir deste momento da loita de classes, a questão é colocada doutra maneira. É claro que a social-democracia, para realizar uma ação efetiva, deve ocupar todos os cargos disponíveis no atual Estado e deve ganhar terreno em todos os lugares. Mas sempre com a condição de que essas posições permitam o desenvolvimento da loita de classes – a loita contra a burguesia e seu Estado.
No entanto, para este ponto de vista, há uma diferença essencial entre as legislaturas e o governo dum estado burguês. Enquanto no Parlamento os eleitos polos trabalhadores não conseguem fazer valer suas reivindicações, eles poderiam polo menos continuar na loita, persistindo numa atitude de oposição. O governo, por outro lado, que executa as leis, que toma medidasnão tem lugar em seu quadro para uma oposição de princípio, deve atuar em todos os seus membros e sempre, portanto, mesmo que seja composto por diferentes representantes partidários, como tem acontecido na França há vários anos no misto os ministérios sempre têm sob seus pés um terreno fundamentalmente comum, que lhes permite agir, o terreno do existente, em uma palavra, o terreno do Estado burguês. O representante mais extremo do radicalismo burguês, de feito, pode governar ao lado dos conservadores mais reacionários. Portanto, para um adversário radical do sistema atual, ele depara-se com a seguinte alternativa: ou se opor à maioria burguesa no governo a qualquer momento, ou seja, não ser um membro ativo do governo, obviamente isso criaria uma situação insustentável obrigando ao afastamento do membro socialista do governo, ou então teria de colaborar, desempenhando as funções quotidianas necessárias à manutenção e funcionamento da máquina estatal, ou seja, de facto,não ser um socialista, polo menos no contexto de suas funções governamentais.
Embora o programa da social-democracia contenha moitas afirmações que poderiam -abstratamente falando- ser aceitas por um governo ou um parlamento burguês. Portanto, pode-se imaginar à primeira vista que um socialista, tanto no governo quanto no parlamento, pode servir à causa do proletariado, esforçando-se para arrancar a seu favor tudo o que for possível obter no campo das reformas sociais. Mas, mais uma vez, aparece um feito que a política oportunista sempre esquece, o feito de que na loita da social-democracia não é o quê , mas o como .o que importa. Enquanto os representantes da social-democracia estão tentando realizar reformas sociais nos órgãos legislativos, eles têm todas as oportunidades para sua oposição simultânea à legislação e ao governo burguês como um todo – o que encontra sua expressão manifesta na rejeição do orçamento, por exemplo – também para dar à sua loita pelas reformas burguesas um caráter socialista e principal, o caráter uma loita de classes proletária. polo contrário, um social-democrata que está tentando introduzir as mesmas reformas sociais como membro do governo, ou seja, apoiando ao mesmo tempo o estado burguês, na realidade ele está reduzindo seu socialismo (dizendo as coisas da melhor maneira possível) a uma política burguesa democrata ou operária burguesa. Assim, enquanto a ascensão dos social-democratas nas representações populares permitiu o fortalecimento da loita de classes, sua penetração no governo só pode trazer corrupção e desordem nas fileiras da social-democracia. Os representantes da classe trabalhadora não podem, sem negar sua razão de ser, entrar no governo burguês em apenas um caso: para tomá-lo e transformá-lo num governo da classe trabalhadora pola tomada do poder.
Sem dúvida, pode haver na evolução, ou melhor, na decadência da sociedade burguesa, os momentos finais em que a prosa de poder por parte dos representantes do proletariado ainda não é possível, e onde, no entanto, sua participação no governo. o governo burguês aparece como necessário: por exemplo, sempre que a liberdade do país ou as conquistas democráticas, como a República, chegam num momento em que o governo burguês estaria justamente moi comprometido e já moi desorganizado para determinar, sem o apoio dos deputados operários, pessoas a seguir. Nesses casos, é claro, os representantes dos trabalhadores não teriam o dereito, por amor a princípios abstratos, de recusar-se a defender a causa comum. Mas mesmo neste caso, a participação dos social-democratas deve ser exercida de forma a não deixar a burguesia ou o povo a menor dúvida sobre o caráter temporário e o objetivo exclusivo de sua ação. Em outras palavras, a participação dos socialistas no governo não deve ir tão longe quanto a solidariedade, em geral, com a atividade e a existência destes últimos. Não parece que tal situação esteja presente precisamente na França de hoje. Os partidos socialistas tinham manifestado a sua disposição, a princípio, e sem considerar a participação ministerial, de apoiar qualquer governo verdadeiramente republicano. Mas agora, após a entrada de Millerand no gabinete do governo, uma entrada que ocorreu de qualquer maneira, sem o consentimento de seus colegas, esse apoio é alarmante, em parte, para os socialistas.
Em todo caso, não nos cabe julgar o caso especial do Gabinete Waldeck-Rousseau, mas sim deduzir de nossos princípios básicos uma regra geral de conduta. Desse ponto de vista, a participação socialista nos governos burgueses parece ser uma experiência que só pode terminar em grande detrimento da loita de classes.
Na sociedade burguesa, a social-democracia, por sua própria natureza, está destinada a desempenhar o papel de partido de oposição, ela só pode chegar ao governo sobre as ruínas do estado burguês.
1.Alexandre-Étienne Millerand, que representou uma tendência oportunista no movimento socialista francês, foi Ministro do Comércio de 22 de junho de 1899 a 28 de maio de 1902 no gabinete burguês reacionário Waldeck-Rousseau. Este primeiro passo prático dado polo oportunismo para integrar o movimento operário francês no estado burguês levou a discussões acaloradas entre as forças revolucionárias e os oportunistas da Segunda Internacional.
Leipziger Volkszeitung, Nr. 153, 6. Juli 1899.
Rosa Luxemburg, Gesammelte Werke, Bd. 1, 1. Hbd., S. 483–486.
Kopiert von der Webseite Sozialistische Klassiker, die leider nicht mehr on-line ist.
Marxists’ Internet Archive.
Social-democracia e parlamentarismo
O Reichstag reuniu-se para mais uma sessão com efeitos colaterais moi significativos. Dum lado, novos ataques insolentes da imprensa reacionária do calibre do Post contra o dereito universal ao voto, do outro, claros sinais duma “fadiga parlamentar” no âmbito dos próprios círculos burgueses, acompanhados do adiamento cada vez mais evidente da convocação do Reichstag por parte do governo até bem perto do recesso de Natal – todo isso resulta num quadro agudo de rápida decadência do mais importante parlamento alemão e de sua relevância política.
Está claro, agora, que o Reichstag se reúne principalmente para aprovar o orçamento, um novo plano para o exército, novos créditos para a guerra colonial africana 2 tendo como pano de fundo novas e inevitáveis demandas da Marinha, e para aceitar tratados comerciais – todo isso sendo já feitos consumados, resultantes da ação extraparlamentar de fatores políticos, diante dos quais o Reichstag, tal qual um autômato que só diz “sim”, é colocado com o intuito de arranjar verbas para essa política extraparlamentar.
Em quanto a burguesia participa, com plena consciência e total submissão, desse papel mísero de seu parlamento, revela a afirmação dum jornal berlinense liberal de esquerda. Diante das novas e exorbitantes exigências militares de aumentar a força militar em mais de 10 mil homens, implicando mais 74 milhões no quinquênio seguinte, e com a ameaça habitual de reintroduzir o serviço militar de três anos colocada como uma pistola no peito do Reichstag, o jornal, suspirando, vaticina: considerando que os representantes do povo não haverão de desejar isso (o serviço militar de três anos), o plano para o exército “poderá ser visto como já aprovado”. E essa heroica profecia do liberalismo estará naturalmente tão certa quanto cada uma das contas que a ignóbil perda de autonomia da maioria burguesa no Reichstag toma por ponto de partida.
Temos diante de nós, nos destinos do Reichstag alemão, um importante pedaço da história do parlamentarismo burguês duma forma geral, e é do interesse da classe trabalhadora enxergar em sua totalidade as suas tendências e as suas relações internas.
Trata-se duma ilusão, não apenas explicável em termos históricos, como também necessária, da burguesia em loita, ainda mais duma burguesia que chegou ao poder: a ilusão de que o seu parlamento seja o eixo central da vida social, a força motriz da história universal. Essa é uma concepção, cuja florescência natural é o famoso “cretinismo parlamentar”, o qual, face à peroração autocomplacente de algumas centenas de parlamentares em uma câmara legislativa burguesa, não enxerga as gigantescas forças históricas em ação do lado de fora, no âmbito do desenvolvimento social, totalmente despreocupado com a fábrica de leis parlamentar. Mas é precisamente esse jogo das forças elementares cegas do desenvolvimento social do qual as classes burguesas participam, sem saber ou querer, que mina incessantemente não apenas o significado imaginado, mas qualquer significado do parlamentarismo burguês.
Pois, como provam os destinos do Reichstag alemão com mais vigor do que em qualquer outro país, é o duplo efeito do desenvolvimento internacional e da política interna que provoca a decadência dos parlamentos burgueses. Dum lado, a política mundial que avançou enormemente nos últimos dez anos e que arrasta toda a vida econômica e social dos países capitalistas em um redemoinho de efeitos, conflitos, transformações, nas quais os parlamentos burgueses são jogados de um lado para o outro, impotentes, como um pedaço de madeira num mar revolto.
Por outro lado, essa submissão e paralisia do parlamento burguês diante do ataque aniquilador da maré política mundial, diante do militarismo, do marinismo, da política colonial, é preparada e amadurecida polo desenvolvimento interno das classes e do partido da sociedade capitalista.
Longe de ser um produto absoluto do desenvolvimento democrático, do progresso da humanidade ou doutras cousas bonitas do gênero, o parlamentarismo é a determinada forma histórica da dominação de classe da burguesia e – o outro lado dessa dominação – da sua loita com o feudalismo. O parlamentarismo burguês só se mantém vivo enquanto dura o conflito entre burguesia e feudalismo. Uma vez extinto o fogo vivificante dessa lota, o parlamentarismo perde sua função histórica do ponto de vista burguês. Há um quarto de século, no entanto, o traço geral do desenvolvimento político nos países capitalistas tem sido o compromisso entre burguesia e feudalismo. A falta de nitidez na diferença entre whigs e tories na Inglaterra, entre republicanos e nobreza clerical-monárquica na França são produtos e expressões desse mesmo compromisso. Na Alemanha, o compromisso vem desde o berço da emancipação da classe burguesa, sufocando já o seu ponto de partida – a Revolução de março [de 1848] – e conferindo ao parlamentarismo alemão antecipadamente a figura aleijada duma aberração constantemente oscilando entre vida e morte. O conflito da constituição prussiana3 foi o último lampejo da lota de classes da burguesia alemã contra a monarquia feudal. Desde então, a base do parlamentarismo, o acordo político da representação popular com a força do governo, não é regulada como na Inglaterra, na Itália, nos Estados Unidos, polo feito do governo sair da respectiva maioria parlamentar, e sim por um modo inverso, correspondente à miséria especial prussiano-alemã: ou seja, fazendo com que cada partido burguês que chegar ao poder no Reichstag se torne partido do governo, leia-se, instrumento da reação feudal. Basta ver os destinos dos nacional-liberais e do centro.
O compromisso feudal-burguês que, dessa maneira, se tornou tão perfeito, transformando o parlamentarismo mesmo do ponto de vista histórico a um rudimento, a um órgão desprovido de sua função, também produziu todas as características atuais da decadência parlamentar com uma lógica cristalina. Enquanto durar o conflito de classes entre burguesia e feudalismo, a loita aberta entre os partidos no parlamento é a sua expressão natural. Em contrapartida, num compromisso que se tornou perfeito, as loitas partidárias burguesas no parlamento são inúteis. Os conflitos de interesse entre os diferentes grupos da reação dominante burguês-feudal não mais se dão por meio de provas de força no parlamento, e sim na forma de conchavos nos bastidores do parlamento. O que sobrou em loitas partidárias burguesas abertas já não são mais conflitos de classe ou de partidos, mas, no máximo, em países atrasados como a Áustria, brigas de nacionalidades ou de grupinhos, cuja forma parlamentar adequada é o enfrentamento físico, o escândalo.
Com a extinção das loitas partidárias burguesas desaparecem também os seus órgãos naturais: as personalidades parlamentares marcantes, os grandes oradores e os grandes discursos. A batalha de discursos enquanto ferramenta parlamentar só terá sentido para um partido em loita que busque o apoio popular. Discursar no parlamento, por natureza, sempre é discursar “pola janela”. Do ponto de vista do conchavo de bastidores, como forma normal de resolver os conflitos de interesse no âmbito do compromisso burguês-feudal, as batalhas verbais são inúteis, até mesmo insensatas. Por isso, a má vontade dos partidos burgueses a respeito da “peroração” no Reichstag, e por isso a sensação paralisante da própria inutilidade, que pesa como uma capa de chumbo sobre as campanhas discursivas dos partidos burgueses, transformando o Reichstag numa casa do mais mortífero vazio intelectual.
E, finalmente, o compromisso burguês-feudal colocou em questão o fundamento do parlamentarismo, o próprio sufrágio universal. Até isso só tinha um sentido histórico do ponto de vista burguês como arma na loita entre as duas grandes frações das classes proprietárias. Era necessário para a burguesia, a fim de conduzir “o povo” ao campo de batalha contra o feudalismo. Era necessário para o feudalismo para mobilizar o campo contra a cidade industrial. Depois que o próprio conflito virou um compromisso e os doius polos, cidade e campo, em vez de tropas liberais e agrárias, produziram uma terceira coisa, a social-democracia, o sufrágio universal, do ponto de vista da dominação dos interesses burgueses-feudais, tornou-se sem sentido.
Dessa forma, o parlamentarismo burguês percorreu o ciclo de seu desenvolvimento histórico, chegando à autonegação. Mas simultaneamente como causa e consequência desse destino da burguesia a social-democracia instalou-se no país e no parlamento. Se o parlamentarismo perdeu todo conteúdo para a sociedade capitalista, para a classe trabalhadora em ascensão tornou-se um dos meios mais poderosos e inevitáveis da loita de classes. Salvar o parlamentarismo burguês da burguesia e contra a burguesia é um dos deveres políticos mais urgentes da social-democracia.
O dever assim formulado parece uma contradição em si. Mas, como diz Hegel, a contradição conduz ao desenvolvimento. A partir do dever contraditório da social-democracia perante o parlamentarismo burguês, nasce a obrigação de defender e apoiar essa ruína decadente da glória democrático-burguesa, de maneira tal que, ao mesmo tempo, acelere o colapso final de toda a ordem burguesa e a tomada do poder polo proletariado socialista.
Sächsische Arbeiter-Zeitung (Dresden) I, nº 282 de 5/12/1904 – Publicado em Rosa Luxemburgo, Gesammelte Werke 1/2, Berlim, Dietz, 1979, p.447-451.
Fundação Rosa Luxemburgo
Tradução: Gabriel Vezeiro-Sueiras
1.No início de janeiro de 1904, os hererós no Sudoeste Africano levantarom-se contra a exploração e repressão por parte das autoridades coloniais alemãs. Em outubro de 1904, os hotentotes aderiram ao levante. Só no início de 1907 as tropas coloniais alemãs conseguiram sufocar o levante brutalmente com sua supremacia militar. (retornar ao texto)
2.Em 1862, Otto von Bismarck foi nomeado primeiro-ministro da Prússia com a missão de conseguir fazer aprovar na Câmara prussiana a reforma do exército, contra a resistência da burguesia, que rejeitou financiá-la. Ao tirar o parlamento do jogo, Bismarck desencadeou uma crise política na Prússia que criou condições favoráveis a uma unificação revolucionário-democrática da Alemanha. Por medo do proletariado, a burguesia não aproveitou essa oportunidade
