A fiscalia do Constitucional apoia recusa de dous magistrados do TC

Acha que a reforma da lei judicial afecta directamente e isso condiciona “a aparência a e imparcialidade.”
A fiscalia registrou esta quarta-feira uma carta na qual apoia a recusa de dous magistrados do bloco conservador, no âmbito do debate sobre as denúncias apresentadas polo Senado contra a suspensão da tramitação da reforma da lei judicial ordenada polo TC a pedido do PP. Na carta pode-se ler que a “inquestionável” ligação direta dos dous magistrados com o objeto da tramitação parlamentar sobre a qual se projeta o recurso de tutela “sustenta razoavelmente a pretensão de recusa”. Além disso, a Fiscalia observa a incidência “automática” da norma em ambos os casos caso ela fosse aprovada, “feito que obviamente seria impedido de mantener-se aa medida cautelar adoptada”