Este é o texto integral da proposta de lei nos aspectos relacionados com a reforma do delito de sedição em que o delito de desordem pública é reformado. O texto foi publicado por Eldiario.es.

O texto foi redigido pola secretária-geral da CE, Marija Pejcinovic Buric, e já foi apresentado ao Comité de Ministros Europeu. Essa decisão tem potencial para ajudar a causa da independência catalã, já que o documento reitera que essa condição deve ser observada quando não há violência, como é o caso […]

A manifestação do Dia Nacional da Catalunha encheu as ruas de Barcelona, por entre palavras de ordem a favor da independência e de críticas à estratégia do governo catalão. Porém,  ainda que esta Diada será lembrada por um aspecto que não é o mais brilhante ou heróico da política( a […]

O Comitê de Direitos Humanos da organização decidiu que não era apropriado suspendê-los como deputados antes de serem sentenciados. A decisão não é vinculativa, mas deve ser tido em conta polos signatários do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos   O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu hoje […]

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha confirmou a “impossibilidade legal” de executar a decisão que exige o ensino de 25% das horas em espanhol porque contradiz o novo regulamento catalão sobre idiomas oficiais. Levará ao TC uma questão de inconstitucionalidade. O TSJC assumiu que é “impossível” executar para o […]