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Os direitos da pessoa tamén são para pandemias

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Profissionais do dereito assinam ‘“Os direitos da pessoa tamén são para pandemias”, um manifesto “para uma gestão democrática e de direitos da crise da saúde COVID-19”. Nasceu com vontade de servir de “reflexão” para um diálogo e debate sobre os direitos e liberdades em uma situação atual de crise.Reconhecem o  “desconforto” e “preocupação” dos “cortes e contratempos inexplicáveis ​​que, para essa administração, essa crise de saúde supõe direitos e liberdades e, principalmente, direitos fundamentais”.

“Para sairmos dessa crise de saúde, que não é de forma alguma uma guerra, mais fortalecida como sociedade e como democracia, o vírus não deve infectar a integridade e a eficácia total de nossos valores fundamentais”, concluem.

Eles indicam que é “complexo e difícil” gerenciar uma crise de saúde como resultado da pandemia de coronavírus, mas alertam da “atividade de sanção massiva e centralizada que parece transformar um problema de saúde em ordem pública”. Isso é enganar “com o uso expansivo de qualificações legais que irreconhecem os direitos de manifestação e reunião e buscam limitar a liberdade de expressão …”. Ou que considerem que supõe que “deriva, pelo menos, poucos princípios democráticos respeitosos”.

 

Entre os signatários, há professores de universidades galegas como Alba Nogueira, Carlos Amoedo, Benet Salellas, Carlos Taibo e advogados de sindicatos como CIG e da CUT, além de profissionais de diferentes áreas.

 

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