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COVID-19, Editorial, Estado, Política — 29 Abril, 2020 at 9:00 a.m.

A província como unidade de medida espanhola

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Depois de quatro décadas com saúde descentralizada e quando uma crise de saúde ocorre, é centralizada pelo governo “rotundamente progressista” . Muito pre-juizo e pouca racionalidade. No máximo, o Ministério, aconselhando, incentivando a colaboração, ajudando a mutualizar compras  ou na pesquisa teria desempenhado um papel melhor do que enlamar no controle de uma gerência que já é estranha.Talvez medo e receio de que uma gestão descentralizada tenha revelado sucessos e fracassos territoriais.

Ainda sem atingir o absurdo de Bolsonaro, Trump e mesmo Johnson, o governo espanhol também reagiu à pandemia de forma absurda, negando ou subestimando dramaticamente o perigo. Com o custo de algumas centenas de milhares de mortes que alcançou significativamente, como sempre para todas as doenças, os setores mais vulneráveis (idosos, pessoas de saúde frágil  virem a falecer, é o preço a pagar, afinal ) sendo o vicepresidente e alguns ministros atingidos.

A equipe do Botnar Research Centre de Oxford supõe que o coronavírus chegou à Espanha até um mês antes da data em que até agora era considerado oficial, em 25 de fevereiro, mas que os casos de COVID-19 estavam ocultos sob diagnóstico de gripe. Mas em março muitas fontes de informação ainda caracterizaram o coronavírus como uma gripe um tanto forte. A teimosa gripe.

O autoritarismo da troika Sánchez- Iglesias e a oposiçao de diretas manifésta-se no seu “tratamento” da pandemia, tentando impor, contra o Congresso, os governos autonómicos e o tecido social uma política de recusa das medidas sanitárias mínimas, indispensáveis para tentar limitar as dramáticas consequências da crise (confinamento, etc). Quando o governo central e a Xunta reagiram ao vírus, estava conosco há mais de um mês, apesar dos avisos da China e da OMS.

Retórica nacionalista e patrioteira e mise en scène militarista. Autoritarismo soft,  preferência por formas centralistas de governo e culto do chefe do Estado. Mas qual será o preço a pagar, até lá?

Mais uma vez, se a esquerda espanhola souber que pode governar a Espanha sem abordar a questão territorial, ela não a abordará. Além do mais, os tics centralistas sairão. E tanto Sánchez quanto Iglesias são práticos. Para o primeiro, se a repressão for prática, reprimirá, como ocorreu no apoio a 155. Se a abertura for prática, ela será mostrada. Se dizer “federalismo” é prático, é o que diz. E se não, não. Iglesias fez o mesmo com o 15-M e as Mareas.

De acordo com as fases de redução do confinamento a província é a acientífica unidade de medida. Pedro Sánchez, divulgou nesta terça-feira seu plano de redução por etapas e províncias, que, como já esperado, serão supervisionadas pelo Ministério de Sanidad desde Madri.”O mellor são as províncias”, disse Sánchez em referência à estrutura territorial para organizar a saída do confindamento.

Eis a chave não científica que inspira toda essa ação desde o início: “deixaremos as comunidades autônomas que enviarem propostas e, se elas forem suficientemente motivadas e puderem enfrentá-las”, ou acompanhamento em unidades territoriais menores “, será posível”, anunciou. De onde vem tanta condescendência?

No final, não houve negociação real com as Comunidades Autônomas, que, lembremos, foram solicitadas a nomear uma pessoa responsável e a fazer propostas, e o direito foi lançado sob o pretexto de uma coordenação que, em realidade significa centralização. Além da provincialização, a intervenção de Sánchez deixou muitas incógnitas ainda por resolver e causou alguma confusão em alguns aspectos, como a mobilidade das pessoas.

 

Quando precisa de cuidados, a gente sabe qual é o seu centro d’atenção primária, área de emergência ou hospital. Bem, esta é a base da ideia de “região ou área sanitária”. É a partir desse conhecimento que as capacidades do sistema de saúde para responder  devem ser articuladas.

 

O ponto mais problemático do plano é o das unidades territoriais tomadas como referência, as províncias, uma partição territorial que data de 1833 e que foi feita aplicando uma grade que não levou em consideração a realidade de cada território. Além disso, no caso da Galiza a administração da Xunta e a do sistema de saúde (SERGAS) são organizadas de maneira diferente, com áreas sanitarias mais identificadas por bisbarras do que por provincias espanholas. De fato, são 7 áreas sanitárias, como as províncias do Reino da Galiza anteriores a 1833.O mapa provincial do século XIX é feito com referência à geografia e demografia da “meseta central” como quando os liberais espanhóis adotaram paradoxalmente para si mesmos, como agora estes governo, as linhas mestras do programa jacobino francês: burocracia centralizada, mercado interno, tributação comum, criação de departamentos administrativos e homogeneização jurídica, linguística e cultural. No caso da Galiza, a idéia obsessiva era por uma banda a fronteira com Portugal e  não levar em consideração o número de centros rurais-parroquiais, urbanos e comerciais que geram eixos vitais, tanto no século XIX como nos dias atuais, bem como as características geográficas que determinam caminhos e formas de relacionamento de seu e que na sua ideologia impediram essa uniformização “moderna” na construção de uma “nação espanhola, única e indivisível”. Também com a Constituição de Cádiz, assinada em 1812, os liberais conseguiram impor suas teses centralistas – abrindo um período de dissolução de todo particularismo que terminaria com a eliminação do Reino da Galiza- de uma monarquia castelhana uniformizada, bem como de um estado que reconhecerá apenas a existência de um único reino chamado Espanha.

Esperamos o presidente da Xunta, Alberto Núñez Feixoo, postulado no início da semana a favor de desescalar por zonas sanitárias e do nacionalismo, que pediu, a comarca como referência ( e por que não as parroquias?) andem de mãos dadas para atender melhor a crise humanitária e de saúde de acordo com a realidade do país, diferenciando a  rural da urbana, e que que o ministério liderado por Salvador Isla aceite a proposta  se Feijoó tiver vontade de defendê-la e não persistir no “como sim”(estabelecendo-se no CRTVG e não no Parlamento)

Além disso, o plano Sánchez-Iglesias ainda não esclareceu quais serão os famosos marcadores que permitirão o passe de uma fase para outra. Quanto às restrições que permanecem em cada fase, repentinamente da fase 1 podes ficar no terraço de um bar ou restaurante, ou da fase 2 dentro das instalações, mas não vai para casa de um amigo ou membro da família. Ou que os idosos das residências não possam ser visitados até a fase 3, em mais de um mês, com o custo emocional que isso pode acarretar. Ou que hotéis podem ser abertos quando a mobilidade é restrita e os turistas não podem vir. Também não está claro como a abertura das escolas será articulada para os pais que precisam dela.

A complexidade das restrições e a casuística extrema existente tornarão praticamente impossível o controle absoluto e déve-se confiar na responsabilidade das pessoas . Portanto, à medida que a escalada progride, as autoridades devem se concentrar não tanto no controle da população em geral, mas no monitoramento das situações de risco que podem ocorrer em locais de trabalho ou locais onde pode haver aglomerações. Os cidadãos demonstraram que, em geral, agem com civilidade e consciência do que está em jogo. E agora o que importa é que a atividade econômica, especialmente o tecido comercial, possa ser recuperada paseninho sem pôr em risco a saúde das pessoas.

Mas, acima de tudo, a lição que esta crise dá é o fracasso absoluto da cultura do autogoverno na Espanha. Porque não basta mostrar que estam a ouvir: o governo central precisa mostrar que confia na administração mais próxima do território. Porém, o que està a fazer nesta crise o “governo rotundamente progressista” é consolidação dessa ideologia historicista de “Mando Único” formada pelo nacionalismo espanhol: centralização, má administração, militarização, autoritarismo e voltar às províncias do século XIX.

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