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Economía, Politica internacional, Portugal — 28 Novembro, 2016 at 10:03

Parlamento português aprovará nesta terça uma taxa para grandes patrimónios imobiliários

por Redacción

Parlamento português aprovará amanhã as contas da coligação de esquerda que governa o país. Orçamentos lusos incluem um imposto sobre bebidas açucaradas, mais apartamentos turísticos e uma taxa adicional para o imposto sobre a fortuna para grandes fortunas imobiliárias. Segundo informou  o jornal Publico ” prioridade do ministério de Mário Centeno será cumprir a regra orçamental da União Europeia que obriga Portugal a melhorar o saldo estrutural todos os anos, até atingir um excedente de 0,25% do PIB. Espera-se que o Governo mantenha o argumento de que não são precisas medidas adicionais para travar o Procedimento por Défice Excessivo”

Na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo português propôs a substituição desta forma de tributação imobiliária pela criação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com a qual pretendia aplicar uma taxa de 0,3% aos contribuintes que detivessem património imobiliário (excluindo imóveis industriais e afectos ao turismo) avaliados em mais de 600 mil euros.A partir de um milhão de euros, taxa passa a ser de 1%.

No caso de bebidas açucaradas, Portugal junta-se ao Reino Unido, França e Itália, alguns países que seguiram as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O imposto português varia entre 8 e 16 cêntimos por litro

Com uma dívida pública de 130% do PIB, uma taxa de crescimento que mal chega a 1% no próximo ano e a sair de um resgate que levou muitos cortes no setor público, Portugal não renuncia a engenharia fiscal para aumentar as receitas. Na verdade, a esquerda em Portugal, mas também na Alemanha, está procurando maneiras de combater a evasão fiscal (e agora também na  Catalunha)

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