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Movementos sociais, Política, Portugal — 8 Novembro, 2015 at 11:10 a.m.

Esquerda portuguesa chega a acordo sobre o programa de Governo

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Bloquistas, comunistas e ecologistas chegaram a um acordo “em torno de medidas” como “salários, incluindo salário mínimo e pensões”. As negociações decorreram sempre em separado. Rendimentos, combate à precariedade e políticas sociais e são os principais objectivos.. É proposta a subida de salário mínimo para 530 euros em 2016 e a criação de um  “Programa Nacional de Combate à Precariedade”,


 

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Lisboa

Informa o jornal Publico que o PS fechou três acordos distintos, com o BE, o PCP e o PEV. Mas o resultado final é um conjunto de medidas que todos os partidos aceitam, e que fará parte do programa do Governo que o PS apresentará ao Parlamento, caso António Costa venha a ser indigitado primeiro-ministro. Segundo o Jornal de Notícias “uma ampla maioria da Comissão Nacional do PS aprovou a proposta de programa para um futuro executivo suportado também por BE, PCP e PEV, mostrando-se “confiante” num apoio “maioritário, estável e duradouro” no Parlamento”.

Porém, o caminho até lá ainda é incerto e não está garantido. Falta ao líder socialista uma garantia formal por parte do PCP de que aceita viabilizar a governação (condições para a aprovação de orçamentos, votação comum de moções de censura da direita, etc) ao longo da legislatura. Essa garantia já foi dada pelo BE.

O acordo prevê também que serão publicadas as “portaria de extensão” que alargam o âmbito dos contratos colectivos, obrigando as empresas a respeitar as normas negociadas por sindicatos e associações patronais.

Uma lógica “gradual”,  que apresenta como objectivo que o Salário Mínimo Nacional chegue aos 600 euros em 2019. Até lá,  haverá um aumento de 5% durante os dois primeiros anos, o que significa que já em 2016 o valor de referência seja 530 euros. No ano seguinte será de 557 euros.

O acordo garante ainda que vão ser repostos os complementos de reforma nas empresas do sector empresarial do Estado. Os funcionários públicos terão direito à reposição integral dos seus salários até ao final do próximo ano.

O acordo prevê que a partires de 2018 sejam “descongeladas” as carreiras na Função Pública. O acordo também conjuga as propostas que PS, BE e PCP tinham apresentado sobre políticas de emprego e de combate à precariedade,  comprometemdo-se a criar um “grupo de trabalho” conjunto para elaborar, em conjunto com o ministro da tutela, um “Programa Nacional de Combate à Precariedade” que será submetido à Concertação Social.

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